| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 24634/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 06 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FLAVIA REJANE BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24635/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 07 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANE SANTOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 24636/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 08 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24637/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 09 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ZENAIDE SANTANA CORREIA.
DECRETO Nº 24638/2023 NOMEAÇÃO-CAMILA DE OLIVEIRA FREIRE CUNHA
DECRETO Nº 24639/2023 NOMEAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
| Não | |
| 08/08/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36. | Não | |
| 08/08/2023 | | PORTARIA Nº 01/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA. | Não | |
| 08/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL N°01-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL N°01- RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL N° 01-RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO | Não | |
| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | Não | |
| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS-MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA Nº 652/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ERENILDE FRANCISCA DA SILVA
PORTARIA Nº 653/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 654/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA IZABEL RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 655/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PALOMA BRITO DUARTE
PORTARIA Nº 656/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 658/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 659/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – AMILTON RIBEIRO DE NOVAES
PORTARIA Nº 660/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 661/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 663/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSTINO SÁBARROS NETO
PORTARIA Nº 664/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 665/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 666/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 667/2023 - ATUALIZAR A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
PORTARIA Nº 668/2023 - INCORPORAÇÃO 30% -GRATIFICAÇÃO ZONA RURALDE - ELIANE DOS SANTOS SILVA
| Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ. | Não | |
| 07/08/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
QUARTA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ-BA”, CONSTANTE DO CONTRATO 317/2019. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 24623/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, A METODOLOGIA DE CONTROLE DO USO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO E DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 24624/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES.
DECRETO Nº 24625/2023 - NOMEAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE.
DECRETO Nº 24626/2023 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE BEM PUBLICO- AILTON SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24627/2023 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ADRIANA SANTOS PEREIRA. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 24622/2023 NOMEAÇÃO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA. | Não | |
| 04/08/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 649/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO
PORTARIA Nº 650/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 651/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
| Não | |
| 04/08/2023 | | RESOLUÇÃO 020/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2023. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 24621/2023 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA | Não | |
| 04/08/2023 | | EDITAL DE LICITAÇÃO | Não | |
| 04/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 04/08/2023 | | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA -EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | DECISÃO - CR 007 DE 2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO Nº 24618/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA MARIA AMORIM BULHOES.
DECRETO Nº 24619/2023 - NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA.
DECRETO Nº 24620/2023 - EXONERAÇÃO- HILCA MAIARA FERREIRA ANDRADE.
| Não | |
| 03/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 03/08/2023 | | OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA Nº 639/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE NOVAIS SOUZA.
PORTARIA Nº 640/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA COSTA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 641/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSILENE SANTANA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 642/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 643/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 644/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 645/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
PORTARIA Nº 646/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GUILHERME SALOÃO REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 647/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.
PORTARIA Nº 648/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA NOVAES DOS SANTOS. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 24607/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS DO BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA
DECRETO Nº 24608/2023 EXONERAÇÃO- NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 24609/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO RAIMUNO NERY PENHA
DECRETO Nº 24610/2023 NOMEAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24611/2023 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº 24612/2023 EXONERAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24613/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24614/2023 NOMEAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24615/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24616/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO DE JESUS RIBEIRO
DECRETO Nº 24617/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO
| Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - RESPOSTA AO RECURSO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA. | Não | |
| 02/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 01/08/2023 | | EDITAL 05/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SR JACINEIA DOS REIS MATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE AO EDITAL SESAB Nº 01/2010. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 24599/2023 NOMEAÇÃO – LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24600/2023 EXONERAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24601/2023 NOMEAÇÃO- ALICE ANGELICA DA SILVA MEIRA.
DECRETO Nº 24602/2023 EXONERAÇÃO- DOMINGOS ANTONIO SOUZA BORGES
DECRETO Nº 24603/2023 EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24604/2023 NOMEAÇÃO- MARTA LUIZA SAMPAIO MEIRA
DECRETO Nº 24605/2023 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24606/2023 EXONERAÇÃO- JANICE REIS DE ARAUJO.”
| Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 636/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NEI
PORTARIA Nº 637/2023 – LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – FRANKLIN OLIVEIRA MELO JÚNIOR
PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA | Não | |
| 31/07/2023 | | EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24590/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RAFAEL SOARES RIBEIRO
DECRETO Nº 24591/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24592/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24593/2023 EXONERAÇÃO- KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº 24594/2023 NOMEAÇÃO- ANA RITA PESSOA DEL REI
DECRETO Nº 24595/2023 EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº 24596/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALESSANDRO LUIGI PASSOS COSTA.
DECRETO Nº 24597/2023 NOMEAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24598/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA
| Não | |
| 31/07/2023 | | RESOLUÇÃO 019/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Não | |
| 31/07/2023 | | EDITAL Nº 01/2023
SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 635/2023 – REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 519 – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
| Não | |
| 28/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2023-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023-A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 626/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS.
PORTARIA Nº 627/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDINAI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 628/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GENIVALDO CARVALHO PEREIRA.
PORTARIA Nº 629/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 630/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 631/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS VIEIRA ANDRADE JÚNIOR.
PORTARIA Nº 632/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA DO ESPÍRITO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 633/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSECY DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 634/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Designar a professora LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 24584/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – IRISMAR DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24585/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – EZENILDA ARAUJO BISPO.
DECRETO Nº 24586/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24587/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – CAROLINE SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 24588/2023 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 24580/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- JESSICA NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 24581/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- CINTIA SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24582/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GUILHERME PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 24583/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA- ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 27/07/2023 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)
| Não | |
| 27/07/2023 | | DECRETO Nº 24579/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 24578/2023 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |