| 07/02/2022 | | DECRETO Nº 23005/2022 - EXONERAÇÃO – MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 23006/2022 - EXONERAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº 23007/2022 - EXONERAÇÃO- DEBORA CUNHA OLIVEIRA. | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 07/02/2022 | | DECRETO Nº 23003/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE MURILO FREIRE PADRE
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DECRETO Nº 23004/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR REIS SANTOS. | Não | |
| 03/02/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 DA SECULT - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 03/02/2022 | | DECRETO Nº 22998/2022 - EXONERAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.
DECRETO Nº 22999/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ GUSTAVO TAVARES.
DECRETO Nº 23000/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23001/2022 - EXONERAÇÃO- GUSTAVO FERREIRA MOTA.
DECRETO Nº 23002/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 22997/2022 - NOMEAÇÃO- ANA LUCIA MACEDO DOS SANTOS. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 22994/2022 NOMEAÇÃO- MAURI RIBEIRO CORREA
DECRETO Nº 22995/2022 NOMEAÇÃO- LUIS FABIANO BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22996/2022NOMEAÇÃO- ADEMILTON BERTULINO DOS SANTOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22993/2022 NOMEAÇÃO- IRIS SILVA SANTANA SANTOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22991/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 22992/2022 - EXONERAÇÃO-ANGELA SILVIA PEREIRA. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22990/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL. | Não | |
| 01/02/2022 | | PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº 1876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22980/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22981/2022 - EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.
DECRETO Nº 22982/2022 - EXONERAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22983/2022 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22984/2022 - EXONERAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22985/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22986/2022 - NOMEAÇÃO- MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 22987/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA JOSE SANTANA.
DECRETO Nº 22988/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22989/2022 - NOMEAÇÃO- VALDILENE FERREIRA DIAS. | Não | |
| 01/02/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 31/01/2022 | | RESOLUÇÃO 001/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2022. | Não | |
| 28/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 202021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 28/01/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 91 de 29 de dezembro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO Nº 22979/2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA. | Não | |
| 26/01/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 25/01/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 25/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DAS MATRIZES CURRICULARES. | Sim | |