| 15/03/2022 | | DECRETO Nº 23110/2022 - INSTITUI A URM 2022.
DECRETO Nº 23111/2022 - NOMEAÇÃO- EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23112/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23109/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAC¸A~O DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23108/2022 - REGULAMENTA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF. | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23102/2022 EXONERAÇÃO- LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23103/2022 NOMEAÇÃO-PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 23104/2022 EXONERAÇÃO- ROSALUCIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23105/2022 EXONERAÇÃO-MARCOS ROBERTO SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 23106/2022 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 23107/2022 ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
| Não | |
| 14/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 23100/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23101/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
| Não | |
| 14/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO Nº 23094/2022 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23095/2022 NOMEAÇÃO- ERIALVA NERY SANTOS
DECRETO Nº 23096/2022 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23097/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- INÊS MARIA TRINDADE FERREIRA,
DECRETO Nº 23098/2022 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- NAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23099/2022 EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
| Não | |
| 10/03/2022 | | LEI Nº 2212/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”. | Não | |
| 10/03/2022 | | PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA. | Não | |
| 10/03/2022 | | DECRETO Nº 23090/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23091/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23092/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23093/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ORLANEIA SANTANA DOS SANTOS. | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA
DECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO
| Não | |
| 09/03/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO. | Não | |
| 08/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.
DECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE. | Não | |
| 08/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME. | Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA. | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA
DECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA
| Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.
DECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.
DECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS. | Não | |