| 25/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024 | Não | |
| 21/06/2024 | | AVISO E EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 20/06/2024 | | PORTARIA Nº 416/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ELIANA SANTANA SOARES.
PORTARIA Nº 417/2024 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 418/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 419/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 420/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 421/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 422/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 423/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 424/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 425/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 426/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 427/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 428/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 429/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILDA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 431/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 432/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ. | Não | |
| 20/06/2024 | | PORTARIA Nº 35 DE 20 DE JUNHO 2024 - “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 31 DE 27 DE MAIO DE 2024 PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 405/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANGELICA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 406/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 407/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELIO CONCEIÇÃP SANTANA.
PORTARIA Nº 408/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA.
PORTARIA Nº 409/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 410/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANNA BRITO VIEIRA SODRE.
PORTARIA Nº 411/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO NOVAES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÉLIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 413/2024- LICENÇA PRÊMIO – ELIENE SANTOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 414/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 415/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ERISNALDO SANTOS NEVES. | Não | |
| 19/06/2024 | | RESOLUÇÃO 13/2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO APAE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2024. | Não | |
| 18/06/2024 | | PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Revogar a Portaria nº 32 de 07 de abril de 2021. | Não | |
| 18/06/2024 | | DECRETO Nº 25.380 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 17/06/2024 | | FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024. | Não | |
| 17/06/2024 | | RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA. | Não | |
| 17/06/2024 | | EDITAL LISTA DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS/FINALISTAS DOS CONCURSOS DE MÚSICA JUNINA AUTORAL E LICOR DO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024LISTA DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024 | Não | |
| 17/06/2024 | |
PORTARIA Nº 398/2024 – LICENÇA GESTANTE – JÉSSICA SOUZA CARDOSO
PORTARIA Nº 399/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 400/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA MERY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 401/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 402/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 403/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDÁSIO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 404/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº25377/2024 EXONERAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25378/2024 EXONERAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA
DECRETO Nº25379/2024 NOMEAÇÃO- JOSIVALDO PEREIRA DE SOUZA
| Não | |
| 17/06/2024 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 DO MUNICIPIO DE ITANHÉM-BA PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA- SERVIDORA AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 14/06/2024 | | PORTARIA N.º 397/2024 .“ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DURANTE O PERIODO JUNINO DE 2024 | Não | |
| 14/06/2024 | | RESOLUÇÃO 001/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA PARA O BIÊNIO 23/24.
RESOLUÇÃO 002/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA.
| Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO | Não | |
| 12/06/2024 | | LEI Nº 2404/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 – TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2405/2024 DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03 JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2406/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA.
| Não | |
| 11/06/2024 | | PORTARIA Nº 376/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 377/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA SENA NOVAIS
PORTARIA Nº 378/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEONICE DE JESUS DAMACENO RIBEIRO
PORTARIA Nº 379/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVALDO LINO GOMES
PORTARIA Nº 380/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO
PORTARIA Nº 381/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 382/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES
PORTARIA Nº 383/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 384/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ MORAES DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 385/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 386/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ DE JESUS NOVAIS
PORTARIA Nº 387/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ RAMOS
PORTARIA Nº 388/2024 – AVERBAÇÃO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389/2024 – AVERBAÇÃO – SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 390/2024 – AVERBAÇÃO – JUCENI MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 391/2024 – AVERBAÇÃO – LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 392/2024 – AVERBAÇÃO – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 393/2024 – AVERBAÇÃO – MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
PORTARIA Nº 394/2024 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 395/2024 – AVERBAÇÃO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
PORTARIA Nº 396/2024 – AVERBAÇÃO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25376/2024 NOMEAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25.375/2024- NOMEAÇAO- FERNANDA BARROS SANTOS | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25374/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA | Não | |
| 10/06/2024 | | DECRETO Nº 25.374/2024-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO DA SILVA | Não | |
| 10/06/2024 | | PARECER JURÍDICO | Não | |
| 10/06/2024 | | LEI Nº 2.403/2024- REPUBLICAÇÃO“DENOMINA DE CRECHE EDVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRIHA I E II | Não | |
| 10/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 367/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS | Sim | |
| 10/06/2024 | | DECRETO Nº25364/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NERIDIANA SOUZA SILVA
DECRETO Nº25365/2024 NOMEAÇÃO- MARCIA GOMES FIGUEIREDO.
DECRETO Nº25366/2024 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE SAMPAIO MELO
DECRETO Nº25367/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº25368/2024 EXONERAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25369/2024 EXONERAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25370/2024 NOMEAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25371/2024 NOMEAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25372/2024 NOMEAÇÃO- LUCIMARK ROCHA GOMES JERONIMO
DECRETO Nº25373/2024 NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTANA DE OLIVEIRA | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA 04 -2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENTREVISTA REDA ACE 01/2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25361/2024 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº25362/2024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25363/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN
| Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA Nº 375/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 62/2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 24 DE JUNHO DE 2024”. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25360/2024 - PERMISSAO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS- MARIA ESTEFANI SANTOS NASCIMENTO. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25356/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº25357/2024 - NOMEAÇÃO- FABIO BATISTA SANTOS.
DECRETO Nº25358/2024 - EXONERAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº25359/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2024 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO N°01/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº25355/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.353/2024 –NOMEAÇÃO – LUCAS SANTOS OLIVEIRA | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 374/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 205/2024. | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 32 DE 06 DE JUNHO 2023. | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO Nº25351/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.351/2024 DE EXONERAÇÃO DA SRA. FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25352/2024 NOMEAÇÃO- CAMILA SENA NOVAIS
DECRETO Nº25353/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº25354/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO- LUAN SÃO PEDRO GARCIA.
| Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº25350/2024 EXONERAÇÃO- FABRICIA DA SILVA CONTE | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº25345/2024 NOMEAÇÃO-ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº25346/2024 EXONERAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25347/2024 EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25348/2024 NOMEAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25349/2024 NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
| Não | |
| 04/06/2024 | | RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ PARA FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, EDITAL/2023, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
| Não | |
| 04/06/2024 | | REPUBILICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA | Sim | |
| 03/06/2024 | | EDITAL Nº. 03/2024- CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024-REGULAMENTO | Não | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA 03.2024 - COMISSÃO REDA ENDEMIAS. | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25341/2024 TORNAR SEM EFEITO O
DECRETO Nº25.336/2024- NOMEAÇÃO CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25342/2024 EXONERAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº25343/2024 NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25344/2024 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
| Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25340/2024 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA | Não | |
| 03/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
| 03/06/2024 | | RESULTADO DO EDITAL Nº. 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ” | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25332/2024 NOMEAÇÃO- LAILA MATOS ANDRADE
DECRETO Nº25333/2024 NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS
DECRETO Nº25334/2024 EXONERAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25335/2024 EXONERAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25336/2024 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25337/2024 NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25338/2024 EXONERAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
DECRETO Nº25339/2024 NOMEAÇÃO- AUGUSTO GESTEIRA NETO
| Não | |
| 03/06/2024 | |
PORTARIA Nº 371/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO
PORTARIA Nº 372/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 373/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARGARETE SOARES MEDRADO
| Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 23989/2022 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23990/2022 - REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA. | Sim | |
| 29/05/2024 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº25324/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
DECRETO Nº25325/2024 - EXONERAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS.
DECRETO Nº25326/2024 - EXONERAÇÃO- ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25327/2024 - NOMEAÇÃO- GABRIEL GONÇALVES DA SILVEIRA.
DECRETO Nº25328/2024 - EXONERAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA.
DECRETO Nº25329/2024 - EXONERAÇÃO-SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25330/2024 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25331/2024 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA. | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº25302/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS SOUZA TORREGROSSA FILHO.
DECRETO Nº25303/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MIGUEL MOREIRA ALVES.
DECRETO Nº25304/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- WENDSON SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25317/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDO AMORIM PAIXAO.
DECRETO Nº25318/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NELSON DE JESUS.
DECRETO Nº25319/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- IVAN BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº25320/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GEILZA ASSIS SANTOS.
DECRETO Nº25321/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LUIS CARLOS SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25322/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-ELIANE DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº25323/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LEANDRO RIBEIRO MEIRA. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25314/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-JOELSON SANTOS SOUZA
DECRETO Nº25315/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- CLAUDILENE ASSIS DE SOUZA
DECRETO Nº25316/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-REINALDO SANTANA SANTOS
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25311/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS ANTONIO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº25312/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº25313/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GILMARA RAMOS MASCARENHAS
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25308/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRUNO DE ALCANTARA TEIXEIRA
DECRETO Nº25309/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NILDA SOUZA EXALTAÇAO
DECRETO Nº25310/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DORIVALDO TELES BRAGA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25305/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADENILSON FELIPE SANTOS
DECRETO Nº25306/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ANDRE ROGERES ALVES PEREIRA
DECRETO Nº25307/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRENO RIBEIRO SILVA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25299/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARINEUZA DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº25300/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADILSON DAVI MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº25301/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ELANDIA BARBOSA DA SILVA
| Não | |