| 08/07/2022 | 1542 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2022
AVISO, EDITAL MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 008/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 23660/2022 - NOMEAÇÃO- LORENA GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
Decisão - CONCORRÊNCIA 05 DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOTE 02 E 03 DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2022
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| 07/07/2022 | 1541 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2021
RATIFICAÇÃO PROEXPERTS SOL DISPENSA N 138 2022
RETI-RATI - PE 022 DE 2022
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 23658/2022 EXONERAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23659/2022 NOMEAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.
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| 06/07/2022 | 1540 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 059/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 058/2022
AVISO E EDITAL PREGÃO 060/2022.
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N182.2021 EM NOME DE GIMACON CONSTRUTORA LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252 .2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELLI RESPONSÁVEL PELA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PALACIO DAS ARTES.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERILAN SOUZA COSTA JUNIOR RESPONSÁVEL PELA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS SALAS E GALPÃO REFENTE AO CONTRATO FIRMADO EM LEI Nº 2.146/2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DECISÃO - CR 005 DE 2022
DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2022
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| 05/07/2022 | 1539 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 247 .2022
EXTRATO DE CONTRATO N 251 2022 EXTRATO DE INEX N 33 2022 E REATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA
EDITAL E AVISO - TP 009 DE 2022 - ESTACIONAMENTO PARA O CEAVIG
DECRETO Nº 23651/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23652/2022 - NOMEAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 23653/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23654/2022 - NOMEAÇÃO-MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23655/2022 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.
RESOLUÇÃO 018/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2022.
DECRETO Nº 23656/2022 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2022
Decreto n 23.657/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2022 | 1538 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 135/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 137.2022, RATIFICAÇÃO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245.2022 REFERENTE A ATA º 272.2021.
DECRETO Nº 23644/2022 - NOMEAÇÃO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23645/2022 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 23646/2022 - NOMEAÇÃO- ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23647/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.
DECRETO Nº 23648/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23649/2022 - EXONERAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23650/2022 - NOMEAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 337/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ZENEIDE ARRUDA FERREIRA
PORTARIA Nº 338/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 339/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 340/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILEA SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 341/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-GEANDRA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 342/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 343/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 344/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA SANTANA SOARES
PORTARIA Nº 345/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA Nº 346/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA Nº 347/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA
PORTARIA Nº 348/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 349/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 350/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTOS ANDRADE
PORTARIA Nº 351/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-JOELMA PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 352/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- COSMILDO SANTANA ROCHA
PORTARIA Nº 353/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 354/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GEANE PEREIRA EVANGELISTA
PORTARIA Nº 355/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELANDIA MIRANDA ALVES
PORTARIA Nº 356/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA BATISA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 357/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLENE AQUINO DAS VIRGENS MAIA
ATA N. 139 2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009 2022 EM NOME DE BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 158 2022 EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA
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| 01/07/2022 | 1537 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 246 /2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 05.2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022- PREGÃO Nº 009/2022- LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022- PREGÃO Nº 009/2022- GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022- PREGÃO Nº 009/2022- GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022- PREGÃO Nº 009/2022- CONQUISTA MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022- PREGÃO Nº 009/2022- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022- PREGÃO Nº 009/2022- DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022- PREGÃO Nº 009/2022- SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022- PREGÃO Nº 009/2022- H3 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022- PREGÃO Nº 009/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022- PREGÃO Nº 009/2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022- PREGÃO Nº 009/2022- IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022- PREGÃO Nº 009/2022- PROLINE MATERIAL HOSPITALAR- EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022- PREGÃO Nº 009/2022- 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022- PREGÃO Nº 009/2022- UNI HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022- PREGÃO Nº 009/2022- LPK LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022- PREGÃO Nº 009/2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022- PREGÃO Nº 009/2022- M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022- PREGÃO Nº 009/2022- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022- PREGÃO Nº 009/2022- DROGAFONTE LTDA.
PORTARIA Nº 317/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –MARIA APARECIDA MOTA SANTOS.
PORTARIA Nº 318/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ELISANGÊLA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 319/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 320/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 321/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –CERIZE ALVES COSTA.
PORTARIA Nº 322/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –NELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS FIHO.
PORTARIA Nº 323/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 324/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILA BRITO ROCHA.
PORTARIA Nº 325/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ANJOS.
PORTARIA Nº 326/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 327/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 328/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RECIANA CAIRES NOVAES.
PORTARIA Nº 329/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA CONCEIÇÃO BARRETO.
PORTARIA Nº 330/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTIA SILVA PINTO.
PORTARIA Nº 331/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDENE MOURA LOPES.
PORTARIA Nº 332/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 333/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DOMINGAS CRISTINA SOARES ALVES.
PORTARIA Nº 334/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 335/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR.
RESOLUÇÃO 017/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
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| 30/06/2022 | 1536 | 8 | DECRETO Nº 23630/2022 - EXONERAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.
DECRETO Nº 23631/2022 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23632/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNO TAVARES SANTANA.
DECRETO Nº 23633/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZEU SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 23634/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LAYSA JESUS DE SOUZA.
DECRETO Nº 23635/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23636/2022 - EXONERAÇÃO- ZENAIDE SANTOS ROCHA.
DECRETO Nº 23637/2022 - NOMEAÇÃO- NAIANE FERNANDES SANTOS.
DECRETO Nº 23638/2022 - NOMEAÇÃO- JUCIARA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23639/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BISPO DA SILVA.
DECRETO Nº 23640/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CELIA REIS SILVA.
DECRETO Nº 23641/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANA SOUZA FELIX.
LEI Nº 2220/2022 - NOVA REPUBLICAÇÃO- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 316/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DEISE MOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23642/2022 “PRORROGA PRAZO PARA DISPENSA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS, VENCIDOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021”.
DECRETO Nº 23643/2022 NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
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| 29/06/2022 | 1535 | 8 | PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIGVO CONTRATO 92 2017 EM NOME DE ESPÓLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021
EXTRATO DE DISPENSA N. 136 2022 EXTRATO DE CONTRATO N. 243 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ANDRE LUIS BOMFIM DE ALMEIDA 94217211520
RESOLUÇÃO 016/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
PORTARIA Nº 309/2022 LICENÇA PRÊMIO –IVANILDES SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 310/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUCIMEIRE DA SILVA PEREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 311/2022 LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 312/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 313/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITTCHE PIRE SANTOS
PORTARIA Nº 314/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 315/2022 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE – ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
AVISO DE ITENS FRACASSADO P.E 047/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 28 DE JUNHO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA Nº 10.2022
DECISÃO - CR 009 DE 2022
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| 28/06/2022 | 1534 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 131.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 50 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 51 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 015/2022 CMAS - Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – ASCEEJE.
PORTARIA Nº 05/2022- SECULT – EM 27 DE JUNHO DE 2022. - “NOMEIA MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DO PROJETO “VIVA SÃO JOÃO A MAIS BELA DECORAÇÃO”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 292/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.
PORTARIA Nº 293/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES.
PORTARIA Nº 294/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 295/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.
PORTARIA Nº 296/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANUSA MARIA JESUS BARRETO.
PORTARIA Nº 297/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GIOVANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 298/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELANE GOMES PEREIRA.
PORTARIA Nº 299/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 300/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO.
PORTARIA Nº 301/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 302/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 303/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 304/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 305/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAILDE NOVAES COSTA.
PORTARIA Nº 306/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANDREIA SANTOS DE NOVAES.
PORTARIA Nº 307/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO.
PORTARIA Nº 308/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JOSE DOS REIS.
LEI Nº 2228/2022 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2229/2022 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2230/2022 “INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2231/2022 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2232/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2233/2022 “DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO”.
LEI Nº 2234/2022 “DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO”.
LEI Nº 2235/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2022 | 1533 | 8 | ERRATA NÚMERO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Decisão - CR 008 de 2022.
PORTARIA Nº 275/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 276/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO
PORTARIA Nº 279/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 280/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 281/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 282/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRÃAO AUGUSTO DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 283/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES
PORTARIA Nº 284/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA
PORTARIA Nº 285/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANAINA MELO BOMFIM
PORTARIA Nº 286/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ELIANE FRANCISCA SANTOS
PORTARIA Nº 287/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 289/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 290/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLINE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 291/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA REGINA PIRES SOUZA
NOTIFICAÇÃO - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, vem, por meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, prestigiando-se o princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da administração, vem determinar a NOTIFICAÇÃO da empresa vencedora da Concorrência nº 05/2021 - Processo Administrativo n° 246/2021 – Contrato nº 127/2022- E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.257.601/0001-17.
Abertura prazo - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2022.
PORTARIA Nº 266/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS
DECRETO N.º 23.629/2022-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESULTADO RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 .
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| 22/06/2022 | 1532 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2022 0 IPREJ.
EDITAL P.E 001.2022 - IPREJ.
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 49/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 135/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 135.2022.
DECRETO Nº 23624/2022 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- SÃO JOÃO DE 2022.
DECRETO Nº 23627/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23628/2022 - "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
PORTARIA N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ESTABELECER REGRAS PARA FECHAMENTO DE VIA NO CENTRO DA CIDADE EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
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| 21/06/2022 | 1531 | 8 | DELIBERAÇÃO CME/JEQ 001/2022 SOBRE A VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTÍNUUM 2020/2021, REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO HÍBRIDO (ALTERNANDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS/NÃO PRESENCIAIS);
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23624/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.
PORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.
PORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180 de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 132/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 132/2022.
DECRETO Nº 23625/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUSINETE MACEDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23626/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIANCA BRITO DA SILVA NASCIMENTO.
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| 20/06/2022 | 1530 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 235.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32.2022 RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022- PREGÃO Nº 008/2022- NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.
LEI Nº 2227/2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL DESCRITO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/022
DECRETO FINANCEIRO N° 47 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 49 SUPERAVIT DE 10 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 QDD DE 10 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131.2022, RATIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - Errata suprimindo 3° considerando da resolução nº 03/2022 que dispõe sobre participação do CONSELHO TUTELAR nos festejos Juninos no circuito da festa.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Dispõe sobre aprovação das alterações dos Planos de Trabalho de Entidades Socioassistenciais de Jequié/Ba.
PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO
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PORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS.
DECISÃO - CR 009 DE 2022
RESPOSTA - CR 007 DE 2022
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2022 da Secult.
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| 15/06/2022 | 1529 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168.2021
RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2022 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022
2º APOSTILAMENTO CONTRATO 492-2021 EPAN CONSTRUTORA LTDA
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 31/2022.
DECRETO Nº 23623/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDIR SANTANA.
PORTARIA Nº 224/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL– ITALO DAS VIRGES BARROS
PORTARIA Nº 225/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARTHA FERREIRA DOS SANTOS SAPUCAIA
PORTARIA Nº 226/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AELSON NERY SANTOS
PORTARIA Nº 227/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 228/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 229/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 230/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA FEFFEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 231/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 232/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉLIA SUÉLY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 233/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LILIAN OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 234/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRANE CRISTINA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 235/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLAVIA NEVES SILVA GRADIL
PORTARIA Nº 236/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 237/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA
PORTARIA Nº 238/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 239/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRALVA PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 240/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 241/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA MARIA BRAGA ROCHA
PORTARIA Nº 242/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 243/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 244/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 245/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 246/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GREIDE DIAS DUARTE
PORTARIA Nº 248/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 249/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 250/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 251/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA CARLA BARRETO PEIXOTO
PORTARIA Nº 252/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDNÊ TEIXEIRA HIGINO
PORTARIA Nº 253/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 254/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE VALVERDE DE JESUS
PORTARIA Nº 255/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS
PORTARIA Nº 256/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 258/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 259/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA ROSA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 260/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA Nº 261/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIA CARLA ALMEIDA PITHON
PORTARIA Nº 262/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 263/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – POLIANA BRANDÃO DE SOUZA
EDITAL RETIFICADO 057/2022 (PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2022)
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N. 09 2022 EM NOME DA EMPRESA ANELITA SANTANA SILVA EIRELI ME.
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| 14/06/2022 | 1528 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 563.2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193.2021
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO Nº 23614/2022 ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 055/2022
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 DE 2022 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2022
DECRETO Nº 23591/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES
DECRETO Nº 23592/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 23593/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA
DECRETO Nº 23594/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO
DECRETO Nº 23595/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23596/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZAOLIVEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23597/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 23598/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON
DECRETO Nº 23599/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 202
DECRETO Nº 23615/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO
DECRETO Nº 23616/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 23617/2022 “ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
DECRETO Nº 23618/2022 EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23619/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
PORTARIA Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PROMOTORES DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESTRUTURAS PROVISÓRIAS OU PERMANENTES.
DECRETO Nº 23620/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 23621/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23622/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
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| 10/06/2022 | 1527 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140.2021 EM NOME DE JOELSON LINS DA SILVA - ME
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 113/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 anulação de dotação.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 SUPERAVIT.
DECRETO Nº 23608/2022 - NOMEAÇÃO- JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23609/2022 - NOMEAÇÃO-ISRAEL NERY SANTOS.
DECRETO Nº 23610/2022 - NOMEAÇÃO-EMANUELE SANTOS CARVALHO.
DECRETO Nº 23611/2022 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 23612/2022 - NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO.
PORTARIA N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DA SECULT-PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 26 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 23613/2022 - NOMEAÇÃO- DANIEL VITOR GOMES SOUZA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA
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| 09/06/2022 | 1526 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATO - 231 DE 2022
SLIDES APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2022
CR 007 DE 2022 - QUESTIONAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITALP.E 048/2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 044.2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234.2022 EXTRATO DE DISPENSA 130.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23600/2022 EXONERAÇAO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO
DECRETO Nº 23601/2022 NOMEAÇÃO- ALBERTO DE SA RORIZ JUNIOR
DECRETO Nº 23602/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23603/2022 EXONERAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23604/2022 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23605/2022 NOMEAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.2022
DECRETO Nº 23606/2022 NOMEAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 129.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233.2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129.2022
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 125/2022- VICTOR SANTANA CAYRES.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094/2022- ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2021- NILTON RODRIGUES ROCHA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 454/2021- JOSÉ CÍCERO LANDIM NETO
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 380/2017- RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI.
DECRETO N.º 23.607 - EM 09 DE JUNHO DE 2022. -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2022 | 1525 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 046/2022
HOMOLOGAÇÃO - TP 005 DE 2022
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL E AVISO - CR 013 DE 2022 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229.2022 REFERENTE A ATA Nº 183.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022.
DECRETO Nº 23591/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES
DECRETO Nº 23592/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 23593/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA
DECRETO Nº 23594/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO
DECRETO Nº 23595/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23596/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZA OLIVEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23597/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 23598/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON
DECRETO Nº 23599/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA.
*) Republicação do Resultado da seleção dos artistas para apresentação no São João 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 07 de Junho de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 1524, páginas 71 a 79.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03/2022- DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NOS FESTEJOS JUNINO NO CIRCUITO DA FESTA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022
APOSTILAMENTO EMPRESA STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO EIRELI PARA INCLUSÃO DE FONTE.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022
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| 07/06/2022 | 1524 | 8 | EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO EM NOME DA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
LEI Nº 2223/2022 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2224/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2225/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2226/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL PEREIRA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALDIR LEITE EM CONFLUÊNCIA COM A RUA G, INOCOOP, BAIRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA.
PORTARIA Nº 209/2022 - REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – ADAILMA DAMACENO NOVAES.
Chamamento Público 003 de 2022 - Edital - Cota Patrocínio Geral.
ABERTURA DE PRAZO - CONTRARRAZÕES - CR 005 de 2022
RESULTADO DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO
SÃO JOÃO 2022
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| 06/06/2022 | 1523 | 8 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONTRATO Nº 165.2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 212.2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO NOMES - CR 007 de 2022.
RESUMO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP Nº 006/2022 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 127/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ML TECNOLOGIA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO 43.2022, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45.2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020.
PORTARIA Nº 188/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NEUZA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 189/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 190/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IVANAGIDA BORGES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 191/2022 - LICENÇA PRÊMIO -PAULO OLIVEIRA BRAGA.
PORTARIA Nº 192/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDEMIR DA CRUZ.
PORTARIA Nº 193/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 194/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NOELIA SILVA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 195/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JAQUELINE NASCIMENTO KUSUKI.
PORTARIA Nº 196/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 197/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 198/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELA DOS SANTOS BARBOSA.
PORTARIA Nº 199/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS.
PORTARIA Nº 200/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DALVA LOGRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 201/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 202/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SANTANA GOMES.
PORTARIA Nº 203/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 204/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 205/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DILZA SANTOS BRAGA.
PORTARIA Nº 206/2022 - LICENÇA PRÊMIO – RIVONETE TELES BARRETO.
PORTARIA Nº 207/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGIANE VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 208/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 209/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADILMA DAMACENO NOVAES.
PORTARIA Nº 210/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE RAMOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 211/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DORALENE NUNES MARCELO.
PORTARIA Nº 212/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUCIANA CONCEIÇAO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 213/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 214/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-TEREZA CRISTINA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 215/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA MARTA DE JESUS BARBOSA.
PORTARIA Nº 216/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 217/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 218/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-JUCILENE MATOS GOMES.
PORTARIA Nº 219/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS.
PORTARIA Nº 220/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-SONIA CRISTINA ALARÇAO ORTIZ.
PORTARIA Nº 221/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-CRISTIANE BRITO COSTA.
PORTARIA Nº 222/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 223/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILMARA SOUZA FRUTUOSO.
DECRETO Nº 23589/2022 - EXONERAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.
DECRETO Nº 23590/2022 - NOMEAÇÃO- ALBERTINO DO AMPARO DE JESUS.
EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, tornar sem efeito o edital de convocação dos servidores municipais para realização de perícia médica a partir das 14h com Dr. Julival no dia 10/06/2022, publicado no diário oficial de Jequié/BA no dia 31/05/2022, ano VIII, edição nº 1519, cad 1, pág nº 332.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 026/2022
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO EM NOME DA EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA
DECISÃO - COTA CERVEJARIA – CHAMAMENTO PATROCÍNIO SÃO JOÃO
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRTATO N. 135/2017
SORTEIO DOS NOMES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA da CONCORRÊNCIA 007 DE 2022.
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| 03/06/2022 | 1522 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2022- PREGÃO Nº 010/2022- JH SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022
PORTARIA NO 26 DE 03 DE JUNHO 2022PRORROGA POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 04 DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ‹1876/2022, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUCAO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052.2022
EDITAL P.E 052.2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2022
PORTARIA N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 45/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022.
RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.
RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 126.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO 42 DE 27 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 43 DE 27 DE MAIO DE 2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/06/2022 | 1521 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2022.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125/2022.
CR 012 DE 2022 - EDITAL - NOVO SETOR DE HORTIFRUTI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 125.2022.
AVISO - CR 012 DE 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO NOVO SETOR DE HORTIFRUTI DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29.2022 RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2022 DA SECULT- DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARRACAS NOS ARREDORES DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO.
DECRETO Nº 23588/2022 - MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 01/06/2022 | 1520 | 8 | AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2022 - AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 010/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 026/2022.
DECRETO Nº 23578/2022 NOMEAÇÃO- IRINALDO FLORENCIO DA SILVA
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
DECRETO Nº 23579/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDNAEL RIBEIRO MOÇO.
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 33/2022
DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 006/2022
PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº 23580/2022 EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23581/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS
DECRETO Nº 23582/2022 EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23583/2022 EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 23584/2022 NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23585/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BATISTA CAMPOS
DECRETO Nº 23586/2022 NOMEAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23587/2022 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 23566/2022- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS
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| 31/05/2022 | 1519 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2022
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021
DECISÃO CR 005 de 2022.
DECISÃO TP 005 de 2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - CONTRATO N. 144 2022 DISPENSA 92 2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 23573/2022 NOMEAÇÃO- THAYANNE SANTOS COSTA
DECRETO Nº 23574/2022 EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23575/2022 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 23576/2022 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS
DECRETO Nº 23577/2022 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 10/06/2022 A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.
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| 30/05/2022 | 1518 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº543.2021
AVISO DE ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: ID – 921951 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS AOS HABILITADOS DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2022
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 124.2022 RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2022.
EXTRATO CONVENIO CONSIGNAÇÃO- BANCO DE BRASILIA S.A. - BRB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival.
DECRETO Nº 23563/2022 - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 23564/2022 - EXONERAÇÃO -ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23565/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 23566/2022 - NOMEAÇÃO- ARACY SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23567/2022 - NOMEAÇÃO- RAILANE COSTA SOUZA.
DECRETO Nº 23568/2022 - NOMEAÇÃO- ELAINE AGUIAR ANDRADE.
DECRETO Nº 23569/2022 - NOMEAÇÃO- COSME SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23570/2022 - NOMEAÇÃO- AYLLANA COELHO FRANCO.
DECRETO Nº 23571/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL FERREIRA ROSA.
DECRETO Nº 23572/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO.
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| 27/05/2022 | 1517 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 004 DE 2022
PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO N° 39 ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 40 QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 41 SUPERAVIT.
PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS
PORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO
PORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA
PORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS
PORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA
PORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 048.2022.
EDITAL P.E 048.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 050.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 044/2022.
EDITAL P.E 050.2022.
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| 26/05/2022 | 1516 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNICA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004 DE 2022
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO 204 2022 THREENG MANUT E SERV EIRELI
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019.
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 501.2021.
DECRETO Nº 23562/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/05/2022 | 1515 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022- PREGÃO Nº 007/2022- COMERCIAL MF XAVIER LTDA- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022- PREGÃO Nº 007/2022- M. J DOS SANTOS DE ITAGI- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022- PREGÃO Nº 007/2022- MASTERIZE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022- PREGÃO Nº 007/2022- MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME.
DECISÃO CR 007 DE 2022 - IMPUGNAÇÃO
PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE
PORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA
PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017- PRAZO E VALOR- TELEDIAGNÓSTICO DO BRASIL LTDA- ME.
EDITAL - Prorrogação de prazo de inscrição e eleição de grupos independentes do município de Jequié para participar do 1º processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jequié/BA para o Biênio 2022/2024.
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| 24/05/2022 | 1514 | 8 | CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
DECRETO Nº 23561/2022FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123.2022 RATIFICAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210001, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| 23/05/2022 | 1513 | 8 | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE 2022 - Relação definitiva de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do subitem 3.7 do Edital de abertura do certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e turno de prova.
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE 2022 - Relação definitivo de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do subitem 3.7 do Edital de abertura do certame, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e turno de prova.
CESSÃO - AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) EM NOSSO MUNICIPIO POR MEIO DAS AÇÕES DO CIMURC.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 2022 - COTAS DE PATROCÍNIO SÃO JOÃO
PORTARIA Nº 169/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2022.
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| 20/05/2022 | 1512 | 8 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE SNOW COMERCO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
2ª NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ- TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2022 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 006/2022 SMS
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| 19/05/2022 | 1511 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 047.2022.
EDITAL P.E 047.2022.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIOS EIRELI
DECRETO Nº 23560/2022 - CONVERTE EM REAIS OS VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E MULTAS FIXADOS EM URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 164/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENISE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 165/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADELSON ANJOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 166/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SANDRA SANTOS BRITO.
PORTARIA Nº 167/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTONIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 168/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FLAVIA QUADROS LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.2022 RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE CR 004 de 2022.
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| 18/05/2022 | 1510 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 121 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 208 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE GILMAR ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25.2022
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021
DECRETO Nº 23558/2022 EXONERAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 23559/2022 NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
LEI Nº 2221/2022 DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA.
LEI Nº 2222/2022“MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 155/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO CR 007 de 2022 - Nomes subcomissão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
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| 17/05/2022 | 1509 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 35/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 120.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 120.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 25.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022 EXTRATO DE DISPENSA N° 117/2022 RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS ASSIM COMO FERRAMENTAS E FERRAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 01, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ-BA.
DECISÃO CR 006 DE 2022
PORTARIA Nº 157/2022 LICENÇA PRÊMIO- INÊS MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 158/2022 LICENÇA PRÊMIO- GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 159/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 160/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 161/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 162/2022 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL CÉZAR ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163/2022 LICENÇA PRÊMIO- LUIZ ARAÚJO SANTOS
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- TORNA PUBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO OS ESTABELECIMENTOS NOTIFICADOS NA DATA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.
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| 16/05/2022 | 1508 | 8 | DECRETO Nº 23552/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23553/2022 NOMEAÇÃO- REGINEI DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 23554/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NOEL DAS VIRGENS EVANGELISTA FILHO.
DECRETO Nº 23555/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALDIR SANTANA.
PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.
PORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26.2022 RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 116.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23556/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 23557/2022 - NOMEAÇÃO - SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECISÃO TP 004 DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022
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| 13/05/2022 | 1507 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212.2021
DECRETO Nº 33 DE 9 DE MAIO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 34 DE 9 DE MAIO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA - Marly Batista de Souza Eireli.
DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2022_SUPERAVIT.
DECRETO Nº 23549/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA PEREIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23550/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº 23551/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2022 | 1506 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2022.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - EDITAL Nº 001/2022 -CONCURSO PÚBLICO - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS, NOS TERMOS DO SUBITEM 3.7 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA, CARGO E TURNO DE PROVA.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - EDITAL Nº 001/2022 -CONCURSO PÚBLICO - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS, NOS TERMOS DO SUBITEM 3.7 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA, CARGO E TURNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 20/05/2022.
DECRETO Nº 23545/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - ELIANO PEREIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23546/2022 - NOMEAÇÃO - MATHEUS DIAS COSTA.
DECRETO Nº 23547/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE – IBDS.
DECRETO Nº 23548/2022 - NOMEAÇÃO - IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - BB x Jequié.
ERRATA 001 A CR 007 DE 2022
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| 11/05/2022 | 1505 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022- PREGÃO Nº 003/2022- EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022- PREGÃO Nº 003/2022- PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022- PREGÃO Nº 003/2022- SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2022.
CONVOCAÇÃO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CR 007 de 2022.
DECRETO Nº 23538/2022 - EXONERAÇÃO- ÁLVARO MIRANDA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 23539/2022 - EXONERAÇÃO- GRAZIELE DE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23540/2022 - EXONERAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23541/2022 - NOMEAÇÃO- IVAN PINHEIRO DE BRITO JUNIOR.
DECRETO Nº 23542/2022 - NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23543/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DIEGO FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23544/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALINE SANTOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23531/2022 - NOMEAÇÃO - THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Medidas Socioeducativas Regimento Interno do CREAS Medidas.
DECISÃO PREÇO - CR 005 de 2022.
LEI Nº 2220/2022 - REPUBLICAÇÃO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2022 | 1504 | 8 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022.
AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 114/2022, EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE LAPISO ALFA MARMORES E GRANITOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192.2022 REFERENTE A ATA 90.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2022.
DECRETO Nº 23532/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 23533/2022 - EXONERAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 23534/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.
DECRETO Nº 23535/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2022.
PORTARIA Nº 150/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JERONIMO SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 151/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LAURIMELIA ALMEIDA AQUINO.
PORTARIA Nº 152/2022 - LICENÇA PRÊMIO - LÚCIA SOARES MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 153/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIONE DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 154/2022 - LICENÇA PRÊMIO- UILMA NAIARA BRITO FRANÇA CARDOSO.
DECRETO Nº 23527/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - LOUIZE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº 23536/2022 - “FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 23537/2022 - NOMEAÇÃO - LORENA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
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| 09/05/2022 | 1503 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 042/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 113/2022
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO – RETIFICADO PREÂMBULO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2022
DECRETO Nº 31 DE 2 DE MAIO DE 2022 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 32 DE 2 DE MAIO DE 2022 QDD
ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DECRETO Nº 23521/2022 - EXONERAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 23522/2022 - EXONERAÇÃO-LARESSA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23523/2022 - NOMEAÇÃO- ULISSES CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 23524/2022 - NOMEAÇÃO- BARBARA PEREIRA BRANDÃO.
DECRETO Nº 23525/2022 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 23526/2022 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23527/2022 - NOMEAÇÃO- LOUIZE MACHADO SOUZA.
DECRETO Nº 23528/2022 - EXONERAÇÃO- MARLENE LIMA BOTELHO.
DECRETO Nº 23529/2022 - NOMEAÇÃO- NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 23440/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.
PORTARIA Nº 149/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - CINTIA KELB PIRES DIAS.
PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 23530/2022 NOMEAÇÃO- PAULO CESAR MARINHO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL 042/2022.
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| 06/05/2022 | 1502 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N º 190/2022 TP 001/2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 043.2022
EDITAL P.E 043.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.2022, RATIFICAÇÃO.
DECISÃO TP 005 DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2022 PRAÇA DO AGARRAJÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002 DE 2022 ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES.
Edital que estabelece a abertura do 1º processo de Escolha dos
Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e convoca as Entidades Não
Governamentais para participarem da eleição.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160.2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171.2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551.2021
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| 05/05/2022 | 1501 | 8 | AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21.2022
REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.
QDD ATUALIZADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187.2022 REFERENTE A ATA Nº 67.2021
EXTRATO DE CONTRATO- MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.
RATIFICAÇÃO DE INEX N 24 2022 EM NOME DO BANCO DO BRASIL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188.2022 REFERENTE A ATA Nº 68.2021.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE INEX EMPRESA BANCO DO BRASIL
PORTARIA Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23519/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23520/2022 - NOMEAÇÃO- LUMA DA SILVA CHAVES.
NOVA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.215/2022- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 27 DE ABRIL DE 2022, CADERNO 1, ANO VIII, EDIÇÃO 001495, PAGINAS 127 A 134.
DECRETO Nº 22934 - REPUBLICAÇÃO - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARIA JUCIARA CRUZ SILVA.
ERRATA TP 006/2022 SMS.
RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS DO EDITAL 01/2021 “CARRINHO LEGAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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| 04/05/2022 | 1500 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.2022 RATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO E EDITAL 041/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74.2021.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 037/2022.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 79/2022.
PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 23509/2022 - NOMEAÇÃO- ADEILSON ASSIS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23510/2022 - EXONERAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23511/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR SANTANA CAIRES.
DECRETO Nº 23512/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LEANDRO GOES SILVA.
DECRETO Nº 23513/2022 - NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23514/2022 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
DECRETO Nº 23515/2022 - NOMEAÇÃO- MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº 23516/2022 - NOMEAÇÃO- GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS.
DECRETO Nº 23517/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO-LUCIANA SANTOS BRAGA.
DECRETO Nº 23518/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVÃO.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.470 de 29 de abril de 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
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| 03/05/2022 | 1499 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 184.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 111/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2022.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 170/2022 EM NOME DE COMPETEL.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 040.2022.
EDITAL - P.E 040.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO SUMTRAN JUNIOR MOTOS.
DECRETO Nº 28 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
DECRETO Nº 23504/2022 - NOMEAÇÃO - DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23505/2022 - NOMEAÇÃO - VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS.
DECRETO Nº 23481/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- POLIANNA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23489/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA ARAGÃO.
DECRETO Nº 23499/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
PORTARIA Nº 147/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOELMA RIBEIRO DA MOTA
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PORTARIA Nº 148/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SARA CABRAL MENEZES.
LEI Nº 2220/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 012/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 013/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
DECRETO Nº 23506/2022 - EXONERAÇÃO - ELIANA DAMACENA SANTOS.
DECRETO Nº 23507/2022 - NOMEAÇÃO - ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23508/2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA.
PORTARIA RETROATIVA SEINFRA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 08 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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| 02/05/2022 | 1498 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
DECRETO Nº 23471/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23472/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER BOMFIM CHAVES.
DECRETO Nº 23473/2022 - NOMEAÇÃO- VANUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23474/2022 - NOMEAÇÃO -LUCIANA SANTOS DE MACEDO.
DECRETO Nº 23475/2022 - NOMEAÇÃO -MOANY FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23476/2022 - NOMEAÇÃO- JAYNE MUNIQUE DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23477/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS MASIEL SANTOS.
DECRETO Nº 23478/2022 - NOMEAÇÃO- ROBERIO SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 23479/2022 - EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 23480/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 23481/2022 - NOMEAÇÃO- POLIANA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23482/2022 - NOMEAÇÃO- JOILSON SILVA SOARES.
DECRETO Nº 23483/2022 - NOMEAÇÃO- UALACE RAMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23484/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 23485/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23486/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 23487/2022 - NOMEAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23488/2022 - EXONERAÇÃO- COSME SANTOS COSTA.
DECRETO Nº 23489/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº 23490/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO FRUTUOSO SILVA.
DECRETO Nº 23491/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.
DECRETO Nº 23492/2022 - EXONERAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23493/2022 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
DECRETO Nº 23494/2022 - EXONERAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 23495/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.
DECRETO Nº 23496/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23497/2022 - NOMEAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 23498/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.
DECRETO Nº 23499/2022 - NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23500/2022 - NOMEAÇÃO -PATRICIO RAMON CAVALCANTE DA SILVA.
DECRETO Nº 23501/2022 - NOMEAÇÃO- AUGENCIO NOVAES LIMA.
DECRETO Nº 23502/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO BRITTO DE OLIVEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº 23503/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JULIO PEREIRA DE SOUZA.
TORNAR SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2021 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2021.
DECRETO Nº 23453/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- SANDRO SILVA QUEIROZ
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DECRETO Nº 23461/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2022 SMS.
PORTARIA Nº 142/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 143/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ZENILDA DIAS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 144/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 145/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – DANIELA GALVÃO SILVA.
PORTARIA Nº 146/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- - MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
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| 29/04/2022 | 1497 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N 180/2022 EM NOME DE LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA DE JEQUIE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2021.
REPUBLICAÇÃO E AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
CR 009/2022 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.
REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 109.2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N 48/2019 EM NOME DA EMPRESA ECOSSOM.
DECRETO Nº 23436/2022 - NOMEAÇÃO- JURANDIR BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº 23437/2022 - NOMEAÇÃO- REINALDO SANTANA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23438/2022 - NOMEAÇÃO- REINAN DAMACENA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23439/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA ELIDA LIMA DE JESUS.
DECRETO Nº 23440/2022 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.
DECRETO Nº 23441/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FRANCINE SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23442/2022 - NOMEAÇÃO – MAX ALVES MARTINS COSTA.
DECRETO Nº 23443/2022 - NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA.
DECRETO Nº 23444/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA.
DECRETO Nº 23445/2022 - NOMEAÇÃO- JUSCILENE PEREIRA DA CUNHA ALVES.
DECRETO Nº 23446/2022 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23447/2022 - NOMEAÇÃO- VALERIA MERCES LIMA.
DECRETO Nº 23448/2022 - NOMEAÇÃO- MARLUCIA CORREIA PEIXOTO.
DECRETO Nº 23449/2022 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23450/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23451/2022 - NOMEAÇÃO- BRENER ALVES MORAIS.
DECRETO Nº 23452/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELLE DE SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23453/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO OLIVEIRA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23454/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23455/2022 - NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23456/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23457/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23458/2022 - NOMEAÇÃO- RAPHAEL OLIVEIRA MORAES.
DECRETO Nº 23459/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23460/2022 - NOMEAÇÃO- SORAIA SOUZA ANDRADE.
DECRETO Nº 23461/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23462/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 23463/2022 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 23464/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 23465/2022 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.
DECRETO Nº 23466/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 23467/2022 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.
DECRETO Nº 23468/2022 - EXONERAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23469/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NUNES CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº 23470/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “Intenção para participação do São João 2022”.
REPUBLICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 25/04/2022.
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| 28/04/2022 | 1496 | 8 | RESPOSTA DE RECURSO P.E 033/2022.
DECISÃO DE RECURSO P.E 033/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 107.2022, RATIFICAÇÃO.
CR 007 de 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550.2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129.2021
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2022/CME/JEQ PARA A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1797/2008
PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017.
EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, convocar os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022.
PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES.
PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”.
DECRETO FINANCEIRO N° 22 SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO N° 23 SUPERAVIT.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
DECRETO Nº 23433/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DEISIANE CUNHA SANTOS.
DECRETO Nº 23434/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.
DECRETO Nº 23435/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 27/04/2022 | 1495 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2022
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 19 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 76.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 038.2022.
EDITAL P.E 038.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 039.2022.
EDITAL P.E 039.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022- C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO LTDA.
DECRETO Nº 24 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
DECRETO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
ABERTURA DE PRAZO CR 004 DE 2022
PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
PORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
PORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS
PORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS
PORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA
PORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS
PORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO
PORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS
LEI Nº 2215/2022- REPUBLICAÇÃO- “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE JEQUIE.
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES –ME.
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| 26/04/2022 | 1494 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18.2022 RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2022
RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 001/2022- CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 106.2022, RATIFICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO CR 003 DE 2022
PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF”
DECRETO Nº 23432/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA.
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| 25/04/2022 | 1493 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 67 2021 EM NOME DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 285 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 44 2022 EM NOME DA EMPRESA CLÁUDIO MACHADO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022- SMS AVISO E EDITAL.
EXTRATO DE CONTRATO N 170 2022 EM NOME DA EMPRESA COMPETEL VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 061 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 05 2022 EM NOME DE MAURICIO PAES INACIO
EXTRATO DE CONTRATO N 174 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 105 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CREUZA MARIA ALMEIDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 103.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 103.2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPLUBICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
RESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.
LEI Nº 2217/2022 DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
LEI Nº 2218/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BRINCO DE OURO NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2219/2022 DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIO AO CONTRATO Nº 74.2021.
DECISÃO TP 004 DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022.
Convocação TP 002-2021
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| 20/04/2022 | 1492 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021
DECRETO Nº 23431/2022 EXONERAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 , ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
APOSTILAMENTO N 01 2022 CONTRATO N 221 2021 EM NOME DA EMPRESA JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
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PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 104.2022 RATIFICAÇÃO
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| 19/04/2022 | 1491 | 8 | PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.
PORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
PORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO
PORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES
PORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS
PORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS
RETIFICAÇÃO SUNTRAN REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 162/2022.
III RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022- CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 23427/2022 - NOMEAÇÃO - JESSICA SANTOS PEREIRA.
DECRETO N.º 23.428 EM 19 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 23429/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- JESSICA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 97.2022 E RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23419/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.
DECRETO Nº 23430/2022 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- THIAGO MACHADO DE SOUZA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE/BA REFERENTE A PERMUTA DAS SERVIDORAS JAQUELINE TRINDADE ARAUJO , LILIAN PEREIRA GUEDES , LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 99.2022, RATIFICAÇÃO.
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| 18/04/2022 | 1490 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 102, EXTRATO DE CONTRATO N 163 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GILMAR ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE DISPENSA N. 101, EXTRATO DE CONTRATO N 162/2022 E RAQTIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JUNIOR MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90.2017.
CR 006 de 2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 100/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 032/2021.
CLASSIFICAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO TP 001/2022 SMS.
DECRETO Nº 23407/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 23408/2022 - NOMEAÇÃO- EDNALDO BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23409/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23410/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23411/2022 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- SERGIO GALVÃO LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23412/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 23413/2022 - NOMEAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23414/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – TIRADENTES.
DECRETO Nº 23415/2022 - NOMEAÇÃO- VOLNEI PIMENTEL OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23416/2022 - NOMEAÇÃO- DAIANE BOTELHO DE NOVAES SILVA.
DECRETO Nº 23417/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23418/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23419/2022 - NOMEAÇÃO -IAGO PEREIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 23420/2022 - NOMEAÇÃO - REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23421/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23422/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23423/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDA DOS SANTOS LISBOA.
DECRETO Nº 23424/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH GALVAO ANDRADE.
DECRETO Nº 23425/2022 - NOMEAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23426/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
Retificação da publicação do decreto nº 23.185 de 01 de abril de 2022, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VIII, ed. nº 01480, caderno 1, pág. 025.
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
EDITAL - ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE.
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| 14/04/2022 | 1489 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO
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| 13/04/2022 | 1488 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 23398/2022 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CR 004 de 2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA SANTA MARIA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME.
O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e nas Leis Municipais nº 2.573/09, nº 2.574/09 e nº 2.670/11, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital 01/2022 da Prefeitura Municipal de Jequié.
RETIFICAÇÃO III*
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.2022
DECISÃO TP 003 de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23399/2022 NOMEAÇÃO- ADEVAN SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23400/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LEITE.
DECRETO Nº 23401/2022 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 23402/2022 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 23403/2022 NOMEAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 23404/2022 NOMEAÇÃO-VALMIR SANTOS GONÇALVES
DECRETO Nº 23405/2022 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA
DECRETO Nº 23406/2022 NOMEAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 98. 2022- REFERENTE A RECANTO DO APOIO LTDA.
DECRETO Nº 23385/2022- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- SIDNEA OLIVEIRA DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.396 DE 12 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01487, CADERNO 1, PÁG. 046.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.322 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01483, CADERNO 1, PÁG. 042.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 - PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
PORTARIA Nº 04/2022- SEDES- DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CERQUEIRA REIS PARA SER RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA.
RETIFICAÇÃO I EDITAL Nº 01/2022 – CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECISÃO TP 002 de 2022.
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| 12/04/2022 | 1487 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 25/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2022
EXTRATO DE 1 TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO N 221 2021 EM NOME DAQ EMPRESA JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
DECRETO Nº 23385/2022 - NOMEAÇÃO- SIDNEIA OLIVEIRA DE ARAUJO.
DECRETO Nº 23386/2022 - NOMEAÇÃO- DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23387/2022 - NOMEAÇÃO- DORIVAL GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 23388/2022 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23389/2022 - EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23390/2022 - NOMEAÇÃO-TED COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 23391/2022 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 23392/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23393/2022 - EXONERAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23394/2022 - NOMEAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23395/2022 - NOMEAÇÃO- CESAR ELOY CAMPOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23396/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.
PORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.
PORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.
PORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.
PORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23148/2022 - REPUBLICAÇÃO - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 23397/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 11/04/2022 | 1486 | 8 | RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 90.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 90.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº491/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 96.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 96.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 036.2022
EDITAL P.E 036.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2022.
RETIFICAÇÃO III
EXTRTATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DE C. CALHEIRADASILVA PRIMO LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 23361/2022 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA RAMOS DA COSTA.
DECRETO Nº 23362/2022 - NOMEAÇÃO- EDVAN SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23363/2022 - NOMEAÇÃO – KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23364/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23365/2022 - NOMEAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23366/2022 - NOMEAÇÃO- FABIO CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 23367/2022 - EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23368/2022 - NOMEAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23369/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23370/2022 - NOMEAÇÃO- ARLEY PINHEIRO SANTANA.
DECRETO Nº 23371/2022 - NOMEAÇÃO – JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23372/2022 - NOMEAÇÃO- ELIENE CONCEIÇÃO VELASQUES DA HORA
DECRETO Nº 23373/2022 - NOMEAÇÃO- ALANA OLIVEIRA ALVES.
DECRETO Nº 23374/2022 - NOMEAÇÃO- DAVID VIEIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 23375/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 23376/2022 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23377/2022 - NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 23378/2022 - NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23379/2022 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS.
DECRETO Nº 23380/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23381/2022 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHAES.
DECRETO Nº 23382/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO Nº 23383/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23384/2022 - NOMEAÇÃO- EDINANDO ARAUJO JARDIM.
DECRETO Nº 23333/2022 - REPUBLICAÇÃO -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- QUINTA FEIRA SANTA.
CONVOCAÇÃO/NOTIFICAÇÃO TP 001/2022 SMS.
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| 08/04/2022 | 1485 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 035.2022.
EDITAL - P.E 035.2022.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CR 003 de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 028/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.
REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 53.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA N 94, EXTRATO DE CONTRATO N 152/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE M & C BUSINESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 319/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2022.
DECRETO Nº 23349/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23350/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO DOS SANTOS MELO.
DECRETO Nº 23351/2022 - NOMEAÇÃO- ALAN TITO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23352/2022 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE SOUZA ALVES.
DECRETO Nº 23353/2022 - NOMEAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 23354/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 23355/2022 - NOMEAÇÃO- JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23356/2022 - NOMEAÇÃO-JONES SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23357/2022 - NOMEAÇÃO- LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23358/2022 - NOMEAÇÃO-EDNAEL RIBEIRO MOÇO.
DECRETO Nº 23359/2022 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23360/2022 - “NOMEIA A CONSELHEIRA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2022 | 1484 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 030/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146.2022
PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022
11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 91/2022- REFERENTE A BRITO LOBO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149.2022 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2022
DECRETO Nº 23337/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTIANE BATISTA DA SILVA
DECRETO Nº 23338/2022NOMEAÇÃO- JAQUELINE COSTA SILVA
DECRETO Nº 23339/2022 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23340/2022 NOMEAÇÃO- NADSON ALVES MORAES
DECRETO Nº 23341/2022 NOMEAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 23342/2022 NOMEAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 23343/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO
DECRETO Nº 23344/2022 NOMEAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO
DECRETO Nº 23345/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 23346/2022 NOMEAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23347/2022 NOMEAÇÃO- NILZETE LAGO MEIRA
DECRETO Nº 23348/2022 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO –EDMILSON ALEIXO MELO
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| 06/04/2022 | 1483 | 8 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018.
EXTRATO DE DISPENSA N 92/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 144/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CIMURC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REEQUILIBRIO 01 2022 EM NOME DA EMPRESA RD SERVIÇOS TRANSPORTES LOCAÇÕES EIRELI-ME.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 361/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 89.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23302/2022 - EXONERAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23303/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23304/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23305/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23306/2022 - NOMEAÇÃO- THAILA BASTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23307/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO DE JESUS RIBEIRO.
DECRETO Nº 23308/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALFREDO SANTANA ARAUJO.
DECRETO Nº 23309/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ.
DECRETO Nº 23310/2022 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 23311/2022 - NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 23312/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23313/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE LUIS MELO DA SILVA.
DECRETO Nº 23314/2022 - NOMEAÇÃO- JACSON BATISTA DA SILVA.
DECRETO Nº 23315/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23316/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23317/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23318/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 23319/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS BISPO.
DECRETO Nº 23320/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23321/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE SOARES ARTUSO.
DECRETO Nº 23322/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23323/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO.
DECRETO Nº 23324/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA PEREIRA ALVES.
DECRETO Nº 23325/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23326/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA ALMEIDA SANTOS MORAES.
DECRETO Nº 23327/2022 - NOMEAÇÃO- JOCELIO RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23328/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- EVANILDO SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23329/2022 - NOMEAÇÃO- JIOVANA SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23330/2022 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO -PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23331/2022 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23332/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23333/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.250 DE 04 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01481, CADERNO 1, PÁG. 034, EM 04 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO REDA /2018 SAÚDE – ALEXSANDER ARAUJO VAZ.
DECRETO Nº 23334/2022 - NOMEAÇÃO- IARA RIBEIRO OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23335/2022 - NOMEAÇÃO- GILMAR EVANGELISTA SANTOS
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DECRETO Nº 23336/2022 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA SILVA.
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