| 05/04/2022 | 1482 | 8 | EXTRATO DO CON TRATO Nº 140.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 88.2022 RATIFICAÇÃO
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 032.2022.
EDITAL P.E 032.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 033.2022.
EDITAL P.E 033.2022.
ERRATA DATAS ATAS SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- DJ COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI.
DECRETO Nº 23271/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO –FERNANDO CASSEMIRO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23272/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 23273/2022 NOMEAÇÃO- AMANDA MELO SANTOS
DECRETO Nº 23274/2022 NOMEAÇAO- ZENAIDE SANTOS ROCHA
DECRETO Nº 23275/2022 NOMEAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 23276/2022 NOMEAÇÃO- KAENA CUNHA SAMPAIO
DECRETO Nº 23277/2022 NOMEAÇÃO- REINALDO RIBEIRO TORRES
DECRETO Nº 23278/2022 NOMEAÇÃO-TIAGO ALMEIDA DE SOUZA
DECRETO Nº 23279/2022 NOMEAÇÃO- JOZADAQUE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 23280/2022 NOMEAÇÃO- SAMARA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 23281/2022 NOMEAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 23282/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 23283/2022 NOMEAÇÃO- MARIA PAIXAO OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23284/2022 NOMEAÇÃO- VIVIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23285/2022 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITO
DECRETO Nº 23286/2022 NOMEAÇÃO- LUZINARA MARIA MAXIMA TEIXEIRA
DECRETO Nº 23287/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEANDRO LIMA ALMEIDA
DECRETO Nº 23288/2022 NOMEAÇÃO- DIEGO ANDRADE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23289/2022 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS
DECRETO Nº 23290/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 23291/2022 NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA JUNIOR
DECRETO Nº 23292/2022 NOMEAÇÃO- VINICIUS COSTA BISPO DE SENA
DECRETO Nº 23293/2022 EXONERAÇÃO- PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23294/2022 EXONERAÇÃO-INDAIARA BARBOSA SANTOS
DECRETO Nº 23295/2022 NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23296/2022 EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 23297/2022 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº 23298/2022 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 23299/2022 NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS SANTOS
DECRETO Nº 23300/2022 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES
DECRETO Nº 23301/2022 NOMEAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES
LEI Nº 2213/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS VINCULADOS A FONTE- 10 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA – FCBA”.
LEI Nº 2214/2022 “CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS, ALTERA A LEI N° 1.992/2016 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.179/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL”.
LEI Nº 2215/2022 “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2216/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REVISA A LEI Nº 1.786/2007 CORRELATA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM JEQUIÉ/BA”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 13/04/2022.
DECRETO Nº 23118/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23120/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- MJS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.
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| 04/04/2022 | 1481 | 8 | EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO N. 317 2019 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
DECRETO Nº 18 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 19 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,
PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 23229/2022 NOMEAÇÃO- VAGNER DE CASTRO AMPARO
DECRETO Nº 23230/2022 EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23231/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23232/2022 EXONERAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23233/2022 EXONERAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23234/2022 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23235/2022 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23236/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 23237/2022 NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DECRETO Nº 23238/2022 NOMEAÇÃO- MARCIO SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23239/2022 NOMEAÇÃO- DANILO SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 23240/2022 NOMEAÇÃO- LUCCA BARRETO RIBEIRO MEIRA
DECRETO Nº 23241/2022 EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23242/2022 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23243/2022 NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 23244/2022 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23245/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23246/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23247/2022 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23248/2022 NOMEAÇÃO- CARLA MENDES
DECRETO Nº 23249/2022 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23250/2022 NOMEAÇÃO – LAIS SOUZA DE JESUS
DECRETO Nº 23251/2022 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23252/2022 NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23253/2022 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 23254/2022 NOMEAÇÃO- ELIETE SANTANA DE JESUS
DECRETO Nº 23255/2022 NOMEAÇÃO- EDSON PITON RAMOS
DECRETO Nº 23256/2022 NOMEAÇÃO- JOSE UILSON SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23257/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23258/2022 NOMEAÇÃO- EDIVALDO SANTOS ANDRADE
DECRETO Nº 23259/2022 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23260/2022 NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23261/2022 NOMEAÇÃO- SAVIO RODRIGUES RIBEIRO
DECRETO Nº 23262/2022 NOMEAÇÃO- LUISA GABRIELA PEREIRA CHAVES
DECRETO Nº 23263/2022 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 23264/2022 EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23265/2022 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23266/2022 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 23267/2022 NOMEAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA
DECRETO Nº 23268/2022 NOMEAÇÃO- MARISNA SANTANA GONÇALVES
DECRETO Nº 23269/2022 NOMEAÇÃO DOS CHEFES DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE.
DECRETO Nº 23270/2022 “INSTITUI MODIFICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2022 | 1480 | 8 | DECRETO Nº 23175/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO – HASSAN ANDRADE IOSSEF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 84.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 84.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 86.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 86.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2022.
DECRETO Nº 23176/2022 - NOMEAÇÃO- ELEN DE SOUZA SLVA.
DECRETO Nº 23177/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REGES PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23178/2022 - EXONERAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS.
DECRETO Nº 23179/2022 - EXONERAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23180/2022 - EXONERAÇÃO - BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23181/2022 - NOMEAÇÃO- GRASIELLE SOUSA BULHÕES.
DECRETO Nº 23182/2022 - NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23183/2022 - EXONERAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23184/2022 - NOMEAÇÃO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23185/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23186/2022 - EXONERAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 23187/2022 - EXONERAÇÃO-JOSE FERNADO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23188/2022 - EXONERAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23189/2022 - EXONERAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23190/2022 - EXONERAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23191/2022 - EXONERAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23192/2022 - EXONERAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23193/2022 - EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23194/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23195/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER DOS SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 23196/2022 - NOMEAÇÃO- LETICIAL LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 23197/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANO NOVAES FELIX.
DECRETO Nº 23198/2022 - NOMEAÇÃO- JOSADAK PEREIRA DE ALCINO JUNIOR.
DECRETO Nº 23199/2022 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ.
DECRETO Nº 23200/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23201/2022 - NOMEAÇÃO-CANROBERT DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23202/2022 - NOMEAÇÃO- KALIANE LOMANTO BASTOS.
DECRETO Nº 23203/2022 - NOMEAÇÃO- LEIDIANE EVANGELISTA SANTOS.
DECRETO Nº 23204/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BARRETO CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23205/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23206/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23207/2022 - NOMEAÇÃO – BIANCA SANTOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23208/2022 - NOMEAÇÃO- AIDA LOMANTO COUTO.
DECRETO Nº 23209/2022 - NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA.
DECRETO Nº 23210/2022 - NOMEAÇÃO- LAIS MEIRA GUIMARÃES PITOMBO.
DECRETO Nº 23211/2022 - NOMEAÇÃO- FLAVIO SANTANA SILVA.
DECRETO Nº 23212/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO BAHIANO ALMEIDA.
DECRETO Nº 23213/2022 - NOMEAÇÃO- CAMILA SANTOS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23214/2022 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23215/2022 - NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23216/2022 - NOMEAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGAO BRITO.
DECRETO Nº 23217/2022 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 23218/2022 - NOMEAÇÃO- ANGELA NERY SOLEDADE.
DECRETO Nº 23219/2022 - NOMEAÇÃO- ROBSON DE SOUZA VIANA.
DECRETO Nº 23220/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE OLIVEIRA AGUIAR CHAVES.
DECRETO Nº 23221/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23222/2022 - NOMEAÇÃO-ELIAS BARBOSA DA SILVA.
DECRETO Nº 23223/2022 - EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23224/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO FERNANDES NEVES JUNIOR.
DECRETO Nº 23225/2022 - NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO.
DECRETO Nº 23226/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº 23227/2022 - NOMEAÇÃO- NATIELI SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23228/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA SANTOS.
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| 31/03/2022 | 1479 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – ID – 930585 - SMS
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022- SMS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – ID – 930575 - SMS
DECRETO Nº 23170/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 23171/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EDIVA GONZAGA ALVES.
DECRETO Nº 23172/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – TAIANNE ARAUJO BRAGA.
DECRETO Nº 23173/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.
DECRETO Nº 23174/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MAKSILENE DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.
PORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07.2022 RATIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22941 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVOS À ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, URBANISMO, CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 466/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2021- EPAN CONSTRUTORA LTDA- EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2021- ANTÔNIO CORREIA VIANA & CIA LTDA.
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| 30/03/2022 | 1478 | 8 | AVISO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – SMS.
DECISÃO TP 002 DE 2021.
PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO N 134 2022 EM NOME DA EMPRESA ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 65 2021 CATS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LIMITADA.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 008/2022.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 116/2021.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 023/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68.2021.
DECRETO Nº 23169/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARGARETE SANTOS DE OLIVEIRA.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 08/04/2022.
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| 29/03/2022 | 1477 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 83/2022 - Referente a Ferreira Castro Assessoria.
AVISO E EDITAL - TP 004 de 2022 - Camelódromo.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23168/2022 - ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTISTUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A IMCD- INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL , TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
AVISO TP 005 DE 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
DECISÃO TP 002 de 2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 026/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 027/2022.
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| 28/03/2022 | 1476 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 030.2022.
EDITAL - P.E 030.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
PORTARIA Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
TORNA SEM EFEITO
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 08/202- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022- INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022.
RESOLUÇÃO 005/2022 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO- Constitui objeto do presente termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o Banco do Brasil S.A e, de outro lado, a Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié/BA – SUMTRAN.
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| 25/03/2022 | 1475 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23154/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS DOS SABTIS.
DECRETO Nº 23155/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARILENE MIRANDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23156/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23157/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA.
DECRETO Nº 23158/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ROSANGELA COTRIM FERNANDES.
DECRETO Nº 23159/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
DECRETO Nº 23160/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23161/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CRISTIANE BRITO COSTA.
DECRETO Nº 23162/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23163/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23164/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23165/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ODEVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
DECRETO Nº 23166/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALZIRA SOUZA BARROS.
DECRETO Nº 23.167 – EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 006/2022 CMAS-Dispõe sobre os critérios para recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Jequié/Ba.
RESOLUÇÃO 007/2022 CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 008/2022 CMAS -Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 009/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
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| 24/03/2022 | 1474 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 129.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 81.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 81.2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- MOURA PORTO FAB. E COM. DE MOVEIS E EQUIP. HOSPITALAR LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- M.J DOS SANTOS DE ITAGI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- PRIMUS PAPELARIA, MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- COMERCIO MF XAVIER LTDA- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELZA JESUS GONCALVES.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ROSA MARIA AMORIM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022.
DECISÃO CR 004 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
DECRETO Nº 23133/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 23134/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NILSON CARDOSO DE SOUZA
DECRETO Nº 23135/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SOGLIA
DECRETO Nº 23136/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 23137/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE SANTOS ASSIS BRANDAO
DECRETO Nº 23138/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOELIZIA SANTANA LIMA
DECRETO Nº 23139/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
DECRETO Nº 23140/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MAISA DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23141/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARLENE MORAIS TEIXEIRA
DECRETO Nº 23142/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
DECRETO Nº 23143/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 23144/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELY COSTA SANTOS
DECRETO Nº 23145/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARIA LAGO DE AGUIAR
DECRETO Nº 23146/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
DECRETO Nº 23147/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- SELMA MARQUES LOPES SANTOS
DECRETO Nº 23148/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 23149/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA.
DECRETO Nº 23150/2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022-2024.
DECRETO Nº 23151/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 23152/2022 - .PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO –DJALMA MACEDO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23153/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARCIA BARRETO DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23107/2022 - ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO CMS Nº 56/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2017.
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| 23/03/2022 | 1473 | 8 | CR 003 DE 2022 - Decisão proposta de preços.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- DJ COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022- MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467.2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 164/2021.
DECRETO Nº 23132/2022 - EXONERAÇÃO-LEANDRO SOUZA DE FONSECA.
DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 001 de 2022.
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| 22/03/2022 | 1472 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA YBYPLAST
PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP OO1/2022 SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2022.
DECRETO Nº 23127/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23128/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-DOMINGAS LOPES DA HORA.
PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23129/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022.
9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2022.
DECRETO Nº 23130/2022 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- PATRICIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23131/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO-WELINGTON CUNHA DA SILVA.
PORTARIA Nº03/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE.
RETIFICAÇÃO I – EDITAL Nº 01/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 080/2022- REFERENTE A VICTOR SANTANA CAYRES.
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| 21/03/2022 | 1471 | 8 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53.2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 77.2022, RATIFICAÇÃO.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO LAIZ ROCHA SOUZA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO AURELINO MAIA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELENILSON SOUZA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELZA JESUS GONCALVES.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO JOÃO GOMES.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO JUVENAL NOVAIS SILVA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO REGINALDO LEMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23125/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO CLAUDINOR FILHO.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO LAIZ ROCHA SOUZA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO AURELINO MAIA.
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO ELENILSON SOUZA.
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR- COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE- ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB- ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA- APIB- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE- ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ADCB- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AATAE- ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2022.
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
DECRETO Nº 23126/2022 - “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 005 de 2021 - GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
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| 18/03/2022 | 1470 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 026.2022.
EDITAL P.E 026.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 027.2022.
EDITAL P.E 027.2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 3º ADTIVO CONTRATO Nº 53.2019.
PORTARIA Nº 96/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 97/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY TAMANDARE LIMA.
PORTARIA Nº 98/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ENIVALDO GOMES SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 - Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 23124/2022 - NOMEAÇÃO- JONATAS GERSON SANTOS MARQUES.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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| 17/03/2022 | 1469 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 122.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 78.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO DISTRATO A ATA Nº 157.2021
DECRETO Nº 23118/2022 EXONERAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23119/2022 NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 32.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – ID – 928155 - SMS
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23120/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS
DECRETO Nº 23121/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS E REVOGA DECRETO Nº23.089/2022.
DECRETO Nº 23122/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-LINDALTO ROMAO DA SILVA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA NOS DIAS 25/03/2022 E 01/04/2022.
DECRETO Nº 23123/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- VALDELICE ROSA SILVA.
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| 16/03/2022 | 1468 | 8 | RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 146/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021.
DECRETO Nº 23113/2022 - ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23114/2022 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 23115/2022 - NOMEAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 23116/2022 - EXONERAÇÃO- NELIA ROSA BORGES SOUZA.
DECRETO Nº 23117/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMAR AVILA SILVA.
PORTARIA Nº 87/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 88/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 89/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO RAIMUNDO SOUZA.
PORTARIA Nº 90/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CARLITOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 91/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KEILA MELO DA SILVA SARMENTO.
PORTARIA Nº 92/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 93/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ERLIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 94/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IRANEIDE BARBOSA CRUZ.
PORTARIA Nº 95/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.
8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PMJ.
PORTARIA N° 07 EM 16 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL PREGÃO 022/2022.
EXTRATO DO DISTRATO DA ATA Nº 166.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123.2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06.2022.
RATIFICAÇÃO.
EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva.
ERRATA – TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
ERRATA – TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 454/2021- José Cícero Landim Neto.
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| 15/03/2022 | 1467 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AGARRAJÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225.2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 356.2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 025.2022.
EDITAL - P.E 025.2022.
DECRETO Nº 23110/2022 - INSTITUI A URM 2022.
DECRETO Nº 23111/2022 - NOMEAÇÃO- EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº 23112/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 73.2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.2020.
EXTRATO 071 DE 2022.
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| 14/03/2022 | 1466 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 116.2022, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108.2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 145/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32.2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022, EXTRATO DO CONTRATO.
SEGUDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 507.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 72.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 72.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 10 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO Nº 11 DE 2 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISOE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – ID – 926632 - SMS
DECRETO Nº 23100/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23101/2022 NOMEAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
DECRETO Nº 23102/2022 EXONERAÇÃO- LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23103/2022 NOMEAÇÃO-PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 23104/2022 EXONERAÇÃO- ROSALUCIA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23105/2022 EXONERAÇÃO-MARCOS ROBERTO SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 23106/2022 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 23107/2022 ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 23108/2022 - REGULAMENTA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF.
DECRETO Nº 23109/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAC¸A~O DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 1465 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 024.2022.
EDITAL - P.E 024.2022.
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 209.2017.
DECISÃO CR 005.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65.2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 75.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23094/2022 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23095/2022 NOMEAÇÃO- ERIALVA NERY SANTOS
DECRETO Nº 23096/2022 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 23097/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- INÊS MARIA TRINDADE FERREIRA,
DECRETO Nº 23098/2022 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- NAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23099/2022 EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
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| 10/03/2022 | 1464 | 8 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 463.2021 TOMADA DE PREÇO Nº 004.2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2022 REFERENTE A ATA Nº 27.2021
DECRETO Nº 23090/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23091/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23092/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO Nº 23093/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ORLANEIA SANTANA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA.
LEI Nº 2212/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO DE RETOMADA CULTURAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AO SETOR CULTURAL”.
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| 09/03/2022 | 1463 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
CR 001 - DECISÃO PREÇO - DATA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO CR 001 - DECISÃO PREÇO - DATA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022, EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 64.2022
PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2022.
DECRETO Nº 23087/2022 EXONERAÇÃO-IZABELA LIMA FONSECA
DECRETO Nº 23088/2022 NOMEAÇÃO- ROBERTA ALMEIDA CARDOSO
DECRETO Nº 23089/2022 “ NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2022
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| 08/03/2022 | 1462 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022.
DECRETO Nº 23084/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463.2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149.2020
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23085/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS.
DECRETO Nº 23086/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE.
RESOLUÇÃO Nº 56/2022 DA SAÚDE - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2022 | 1461 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 210 2021 EM NOME DE SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DE NAIANA MENDES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CIRLEIDE SANTOS DE JESUS
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 ALTERAÇÃO DE QDD
TERMO DE APOSTILAMENTO EM NOME DE IBDS.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 145/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
DECRETO Nº 23077/2022 - EXONERAÇÃO- JAIRO LIMA COSTA.
DECRETO Nº 23078/2022 - NOMEAÇÃO-CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA.
DECRETO Nº 23079/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 63.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO Nº 90.2021.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
DECRETO Nº 23080/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23081/2022 NOMEAÇÃO- CARLOS ANTONIO VICENTE FERREIRA
DECRETO Nº 23082/2022 NOMEAÇÃO- ELENICE COSTA MOREIRA SENA
DECRETO Nº 23083/2022 NOMEAÇÃO- ROSEMARY SANTOS SOUZA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71.2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53.2019
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| 04/03/2022 | 1460 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO N. 95/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NELSON ARAGÃO DOS SANTOS.
EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RERRATIFICADOR.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO R.D. SERVIÇOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MV2
DECRETO Nº 23074/2022 - EXONERAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
DECRETO Nº 23075/2022 - EXONERAÇÃO-DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 23076/2022 - NOMEAÇÃO- JOCILENE SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021.
REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MV2.
RESOLUÇÃO 001/2022/CME/JEQ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022APROVA AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (DIURNO) – ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO AO 5º ANO), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NOTURNO) - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ANO AO 9º ANO) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA
PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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| 03/03/2022 | 1459 | 8 | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 60.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 60.2022
PORTARIA Nº 46/2022 DA SAUDE-INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO- PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ – BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO -A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/04/2022, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 23065/2022 NOMEAÇÃO- MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº 23066/2022 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
DECRETO Nº 23067/2022 NOMEAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 23068/2022 NOMEAÇÃO- IALLY SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23069/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LELIANE DA CRUZ SILVA.
DECRETO Nº 23070/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
DECRETO Nº 23071/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANANIAS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LENALVA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 23072/2022 NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN.
DECRETO Nº 23073/2022- NOMEAÇÃO- MURILO OLIVEIRA DE BULHÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2021- NILTON RODRIGUES ROCHA.
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| 02/03/2022 | 1458 | 8 | AVISO TP 002 DE 2022 - REFORMA ESTÁDIO.
EDITAL TP 002 DE 2022 - REFORMA ESTÁDIO.
2º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 472/2021
PORTARIA Nº 45/2022 DA SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021.
DECRETO Nº 23052/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO DAS VIRGENS BARROS.
DECRETO Nº 23053/2022 - NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVIERA NASCIMENTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23054/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA AMALIA DA SILVA.
DECRETO Nº 23055/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS.
DECRETO Nº 23056/2022 - EXONERAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23057/2022 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23058/2022 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23059/2022 - EXONERAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23060/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23061/2022 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA.
DECRETO Nº 23062/2022 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 23063/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 23064/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS.
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| 25/02/2022 | 1457 | 8 | PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS 01 2022 SMS EDITAL PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DE GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS.
RATIFICAÇÃO EM NOME DE GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23051/2022 - “ALTERA O DECRETO Nº 22.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2211/2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SLIDE APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2022- REFERENTE A ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.
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| 24/02/2022 | 1456 | 8 | RATIFICAÇÃO EM NOME DE CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO FREI BETTO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 021.2022.
EDITAL - P.E 021.2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 021/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2021.
LEI Nº 2167/2021 - REPUBLICAÇÃO DA LDO 2022- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 2187/2021- REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.
LEI Nº 2203/2021- REPUBLICAÇÃO DA LOA 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 61.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87.2022, EXTRATO DA DISPENSA 62.2022, RATIFICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021.
DECRETO Nº 23049/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PATRICIA CORREIA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23050/2022 - PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOSÉ SANTOS SANTANA.
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE DISPUTA.
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO EM EDITAL.
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| 23/02/2022 | 1455 | 8 | EXTRATO DE INEX N 02/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 74/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE SOC DA TERRA.
RELATORIO GESTAO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2022.
ERRATA - TP 001 DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 58.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 58.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 562022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56.2018.
NOTIFICAÇÃO - PARA A EMPRESA WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 58.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 134.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 54.2022, RATIFICAÇÃO.
7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 07/22 SEINFRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CR 004 de 2022.
ERRATA- Ata de Registro de Preços nº 032/2022- Pregão Eletrônico nº 032/2021- J Carlos Barreto Santos Júnior.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 01.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2022 REFERENTE A ATA Nº 01.2021
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| 22/02/2022 | 1454 | 8 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185.2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 014/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 34.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 34.2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2022- REFERENTE A GETÚLIO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº 23048/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – SERGIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 56/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENIZE BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 57/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 58/2022 - LICENÇA PRÊMIO- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 59/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JULIANE COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 60/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.
PORTARIA Nº 61/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 62/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.
PORTARIA Nº 63/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 64/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 65/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 66/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.
PORTARIA Nº 67/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.
PORTARIA Nº 68/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA.
PORTARIA Nº 69/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 70/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 71/2022 - LICENÇA PRÊMIO- AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 72/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES.
PORTARIA Nº 73/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 74/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 75/2022 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 76/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 77/2022 - LICENÇA PRÊMIO- TANIA CARDOSO CHAVES.
PORTARIA Nº 78/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 79/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 80/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 81/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 82/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 83/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 84/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 85/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PAULO FARIAS CAMPOS.
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 046/2022- REFERENTE A IDALICIO DE JESUS SILVA.
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| 21/02/2022 | 1453 | 8 | AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2022 SMS- EDITAL- PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206.2021.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE.
PORTARIA Nº 55/2022 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA OI - REFERENTE AO CABEAMENTO E FIOS DANIFICADOS, EXCENDETES OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNIICIO DE JEQUIE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 44.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022- SMS
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| 18/02/2022 | 1452 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020.2022
EDITAL P.E 020.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 e 064 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070 2021
PORTARIA Nº 46/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLY OLIVEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº 47/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.
PORTARIA Nº 48/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR –FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 49/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
PORTARIA Nº 50/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.
PORTARIA Nº 51/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA MELO MIRANDA EVANGELISTA.
PORTARIA Nº 52/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 53/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 54/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 122/2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
LEI Nº 2210/2022 - “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO- EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2022- REFERENTE A ANA CAROLINA DIAS MACHADO
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| 17/02/2022 | 1451 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CR 007 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 45.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 48.2022, RATIFICAÇÃO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 501/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 43.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 43.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROSELITA DO CARMO SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
CONVOCAÇÃO TP 002 de 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - P.E 015/2022.
EXTRATO CONTRATO 52 DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 047/2022- Referente a Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
LEI Nº 2206/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2207/2022 - CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS.
LEI Nº 2208/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
LEI Nº 2209/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23036/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JEAN NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23037/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-RONALDO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23038/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-MAXSILENE ROCHA MIRANDA.
DECRETO Nº 23039/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JOÃO CEZAR OLIVEIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 23040/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 23041/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GEOVANNI ANDRADE TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23042/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ROSANI CONCEIÇÃO ARAGÃO.
DECRETO Nº 23043/2022 - EXONERAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23044/2022 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23045/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA DO AMARAL RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23046/2022 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23047/2022 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23.029/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022 DA SUMTRAN - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
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| 16/02/2022 | 1450 | 8 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 30 2021 EM NOME DE BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 e 23 DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 27.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 27.2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 008 de 2021.
EXTRATO 7º ADITIVO CONT 186.62018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- SALLUS COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- PRONTO MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
DECRETO Nº 23025/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº 23035/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 42.2022, RATIFICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 006 DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50.2022 RATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 013 de 2021
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| 15/02/2022 | 1449 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021- J. Carlos Barreto Santos Júnior.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS
DECRETO Nº 23028/2022 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.
DECRETO Nº 23029/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- CARNAVAL 2022.
DECRETO Nº 23030/2022 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
DECRETO Nº 23031/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA BRAGA SANTOS.
DECRETO Nº 23032/2022 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO SILVA CHAVES.
DECRETO Nº 23033/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 45/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN
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CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BA.
ERRATA PREGÃO nº 015/2022.
DECRETO Nº 23034/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 14/02/2022 | 1448 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507.2021
EXTRATO DE DISPENSA N 40/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 50/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE VANEI DE JESUS XAVIER.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 361 2019 EMPRESA DIAS SILVA TRANSPORTES E CONST. EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 39.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23024/2022 - EXONERAÇÃO- HERMINIO JUNIOR RANGEL.
DECRETO Nº 23025/2022 - NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.2022 RATIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO 003/2022 DO CMAS - Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2021 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 004/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 38.2022 RATIFICAÇÃO.
6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - Cenut Distribuidora de Produtos Alimentícios de Saúde LTDA.
DECRETO Nº 23026/2022 - EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23027/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 032 2022- Referente a Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações EIRELI.
LEI Nº 2204/2022 "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2205/2022 “ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/02/2022 | 1447 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 016.2022.
EDITAL P.E 016.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 017.2022.
EDITAL P.E 017.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 018.2022.
EDITAL P.E 018.2022.
DECRETO Nº 23021/2022 - EXONERAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23022/2022 - NOMEAÇÃO MAIANE PIRES SANTOS.
DECRETO Nº 23023/2022 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 548-2021 BAHIASOL.
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| 10/02/2022 | 1446 | 8 | PARECER Nº 002/2022 - Conselho Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 33.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 25.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 147/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 147/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022, EXTRATOS DOS CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014.2022.
EDITAL P.E 014.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015.2022.
EDITAL P.E 015.2022.
DECRETO Nº 23017/2022 - NOMEAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2022.
EXTRATO DE DISPENSA 36.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 36.2022.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021.
DECRETO Nº 23018/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELE NASCIMENTO DE SOUZA
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DECRETO Nº 23019/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
DECRETO Nº 23020/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LUIZ MARIO BATISTA SILVA
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RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - PREGÃO 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 35.2022.
PORTARIA Nº 36/2022 - LICENÇA PRÊMIO-CLÉRIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 37/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ERENICE MARIA FELIPE NERY.
PORTARIA Nº 38/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADINEA SANTANA CARNEIRO.
PORTARIA Nº 39/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IUSKA SAMPAIO CUNHA.
PORTARIA Nº 40/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON CARDOSO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDEMILTON RIBEIRO SANTOS.
PORTARIA Nº 42/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS.
PORTARIA Nº 44/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.
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| 09/02/2022 | 1445 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022.
EXTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 04.2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39.2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.2022.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 012.2022.
EDITAL - P.E 012.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 013.2022.
EDITAL - P.E 013.2022.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01441, CADERNO 1, PÁG. 017, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 013.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 26.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2022.
DECRETO Nº 23014/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 23015/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
DECRETO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA
EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 003/2022.
DECRETO Nº 23016/2022 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| 08/02/2022 | 1444 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 23009/2022 - NOMEAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 23010/2022 - NOMEAÇÃO- ROSA INES OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23011/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23012/2022 - NOMEAÇÃO- EDER LUIZ SILVA BORGES.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01443, CADERNO 1, PÁG. 003, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Jequié/Ba.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 29.2022.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRAT0 Nº 36.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 28.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 28.2022
DECRETO Nº 23013/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- MARIONALDO PINTO GOMES.
PORTARIA Nº 34/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – NATHALI SANTANA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 35/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022 E DISPENSA Nº 019/2022 - Gold Med Produtos Para Saúde Eireli.
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| 07/02/2022 | 1443 | 8 | DECRETO Nº 23003/2022 - EXONERAÇÃO- JOSE MURILO FREIRE PADRE
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DECRETO Nº 23004/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR REIS SANTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.
PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2021.
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL 008/2022.
DECISÃO CR 007.
DECRETO Nº 23005/2022 - EXONERAÇÃO – MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 23006/2022 - EXONERAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº 23007/2022 - EXONERAÇÃO- DEBORA CUNHA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23008/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.978 DE 25 DE JANEIRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
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| 04/02/2022 | 1442 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 010.2022
EDITAL P.E 010.2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011.2022
EDITAL P.E 011.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537.202
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022, EXTRATO DO CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010 DE 2021.
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| 03/02/2022 | 1441 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 21.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.2022 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
DECISÃO FINAL CR 005 de 2021 - Zona Azul.
DECRETO Nº 22998/2022 - EXONERAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.
DECRETO Nº 22999/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ GUSTAVO TAVARES.
DECRETO Nº 23000/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23001/2022 - EXONERAÇÃO- GUSTAVO FERREIRA MOTA.
DECRETO Nº 23002/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS RONNE LIMA DOMINGUES.
PORTARIA Nº 01/2022 DA SECULT - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO 6º ADITIVO, CONTRATO Nº 285.2019
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 529.2021- TOLEDO ENGENHARIA EIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 495.2021 - PACIFIC SERVIÇOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 472.2021 - EPAN CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022- REFERENTE A GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2021
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| 02/02/2022 | 1440 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 009.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.2022
EDITAL P.E 009.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 18.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 18.2022
ERRATA - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.2022 EXTRATO DA DISPENSA 22.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22994/2022 NOMEAÇÃO- MAURI RIBEIRO CORREA
DECRETO Nº 22995/2022 NOMEAÇÃO- LUIS FABIANO BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22996/2022NOMEAÇÃO- ADEMILTON BERTULINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 22997/2022 - NOMEAÇÃO- ANA LUCIA MACEDO DOS SANTOS.
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| 01/02/2022 | 1439 | 8 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 22980/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22981/2022 - EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.
DECRETO Nº 22982/2022 - EXONERAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22983/2022 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22984/2022 - EXONERAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22985/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22986/2022 - NOMEAÇÃO- MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 22987/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA JOSE SANTANA.
DECRETO Nº 22988/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22989/2022 - NOMEAÇÃO- VALDILENE FERREIRA DIAS.
1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 473 - 2021
PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº 1876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22990/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.
DECRETO Nº 22991/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 22992/2022 - EXONERAÇÃO-ANGELA SILVIA PEREIRA.
DECRETO Nº 22993/2022 NOMEAÇÃO- IRIS SILVA SANTANA SANTOS
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| 31/01/2022 | 1438 | 8 | DECISÃO - CONCORRÊNCIA 013 DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.2022 EXTRATO DA DISPENS Nº 17.2022 RATIFICAÇÃO
EDITAL- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
RESOLUÇÃO 001/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2022.
CONCORRÊNCIA 005/2021 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
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| 28/01/2022 | 1437 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.2022 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 91 de 29 de dezembro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/01/2022 | 1436 | 8 | DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 01.2021
DECRETO Nº 22979/2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA.
AVISO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2022 - ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
EDITAL COM PLANILHAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022.
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| 26/01/2022 | 1435 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO CR 011 e 012.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº126/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 144/2021
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 001 DE 2022 - PMJ.
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| 25/01/2022 | 1434 | 8 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DO CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
DECLARO COMO VENCEDORA - CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2022 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
ERRATA A DECISÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 007 DE 2021
DECRETO Nº 22977/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CRISTINA SOUZA BOMFIM.
DECRETO Nº 22978/2022 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER DAS MATRIZES CURRICULARES.
PORTARIA SEINFRA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 57.2021
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006 DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTE LTDA– EPP
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 013 de 2021 - Proposta de preço.
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| 24/01/2022 | 1433 | 8 | DECISÃO - LEILOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 007.2022.
EDITAL - P.E 007.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.2022, EXTRATO DA DISPENSA 4.2022, RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 002.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.2022 EXTRATO DA DISEPNSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2022 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 31/2022 LICENÇA PRÊMIO – NORMA ALVES COSTA REIS
PORTARIA Nº 32/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDILENE DOS SANTOS MARINHO
PORTARIA Nº 33/2022 LICENÇA PRÊMIO – CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA
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| 21/01/2022 | 1432 | 8 | RETIFICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO140/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2021.
RETIFICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 141/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 06.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 06.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2022.
ERRATA AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198 DE 2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 144/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2022, RATIFICAÇÃO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 189 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 188 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 22947/2021- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 20/01/2022 | 1431 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004.2022 RETIFICADO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 529.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE CONTRATO Nº 05.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 05.2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.2021
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2021
ERRATA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 011 DE 2021 .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 008 de 2021.
Publicação - ATA DE REGISTRO 009 DE 2022.
REVOGAÇÃO P.E 050/2021
REVOGAÇÃO P.E 050/2021
REVOGAÇÃO P.E 050/2021 REVOGAÇÃO P.E 050/2021
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2022 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2022.
DECRETO Nº 22976/2022 - “REGULAMENTA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
PORTARIA Nº 29/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 30/2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL’’.
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| 19/01/2022 | 1430 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.2021
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 004.2022.
EDITAL - P.E 004.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 07/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.2022.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 9.2022.
RATIFICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°140/2021
PORTARIA N° 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 124/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 11.2022.
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| 18/01/2022 | 1429 | 8 | TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 - PROCESSO Nº 485/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°141/2021.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022.
PORTARIA Nº 23/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDILENE FERREIRA CARVALHO.
PORTARIA Nº 24/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNELIA ALMEIDA LIMA PEREIRA.
PORTARIA Nº 25/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 26/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGINALDO DE SANTANA SANTOS.
PORTARIA Nº 27/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSE DA SILVA FILHO.
PORTARIA Nº 28/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VALDIR DE SOUZA SANTOS.
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| 17/01/2022 | 1428 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 176 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 178 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 179 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 183 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 190 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°139/2021.
DECRETO Nº 22969/2022 - EXONERAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22970/2022 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 22971/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22972/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 22973/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 22974/2022 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
DECRETO Nº 22966/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22975/2022 - EXONERAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA.
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| 14/01/2022 | 1427 | 8 | AVISO DE LITAÇÃO - P.E 002.2022.
EDITAL - P.E 002.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 139/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 178/2021- PROCESSO Nº 124/2021- EPAN CONSTRUTORA LTDA- EPP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2021.
DECRETO Nº 22967/2022 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 20/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 21/2022 - LICENÇA PRÊMIO –OLGA IDES DOS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA Nº 22/2022 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ- DARLENE PALMA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01/2022
DECRETO Nº 22968/2022 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2022 | 1426 | 8 | DECISÃO - TP 010 DE 2021.
DECRETO Nº 22965/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- ELAINE CRISTINA RIBEIRO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 22966/2022 - NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 009 de 2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 119.2021
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| 12/01/2022 | 1425 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011 de 2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011 DE 2021
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| 11/01/2022 | 1424 | 8 | DECRETO Nº 22963/2022 EXONERAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22964/2022 NOMEAÇÃO - MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
PORTARIA Nº 16/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 17/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 18/2022 LICENÇA PRÊMIO – GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO
PORTARIA Nº 19/2022 LICENÇA PRÊMIO – HELIO SILVA SOUZA
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| 10/01/2022 | 1423 | 8 | PORTARIA Nº 02. LICENÇA PRÊMIO – SERGIO BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 03. LICENÇA PRÊMIO – VALDIR BARBODA FREIRE
PORTARIA Nº 04. LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA SANTA CRUZ GOMES
PORTARIA Nº 05. LICENÇA PRÊMIO – EDNANDO DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 06. LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAUJO
PORTARIA Nº 07. LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 08. LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO ANDRADE CARVALHO
PORTARIA Nº 09. LICENÇA PRÊMIO – JOSE PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 10. LICENÇA PRÊMIO – JOSIVALDO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 11. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA
PORTARIA Nº 12. LICENÇA PRÊMIO – GEISA SANTANA LIMA
PORTARIA Nº 13. LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA
PORTARIA Nº 14. LICENÇA PRÊMIO – RENADIA MOURA DA SILVA
PORTARIA Nº 15.LICENÇA PRÊMIO – JOELIZIA SANTANA LIMA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES
LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAB.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01397- Caderno 1, página 012, em 02 de Dezembro de 2021.
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