| 03/07/2023 | 1782 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 207.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 79.2023 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80.2023 RATIFICAÇÃO.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 459/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – VANUZA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA.
PORTARIA Nº 461/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 463/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MMARIVANDA BARRETO SOUZA.
PORTARIA Nº 464/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSANGELA COTRIN FERNANDES.
PORTARIA Nº 465/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023.
EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COM INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO.
PORTARIA Nº 466/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA
PORTARIA Nº 467/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GIRLENE MARIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 468/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JULIANA SOUZA ROCHA SILVA
PORTARIA Nº 469/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 470/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – WALDDECIRA BRITO ANDRADE
38ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 012/2023- DISPÕE SOBRE O DIA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA, DA ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ -BA.
DECRETO Nº 24529/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24530/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24531/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO ALMEIDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24532/2023 - NOMEAÇÃO-JOSÉ ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 24522/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.
RETIFICAÇÃO II.
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| 30/06/2023 | 1781 | 9 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRONICO 004/2023 SUMTRAN.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 058/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 81.2023, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 24507/2023 - NOMEAÇÃO-CLAUDIO ENRICK DA SILVA NUNES.
DECRETO Nº 24508/2023 - NOMEAÇÃO-JULIANNA SUELY FREITAS QUERINO.
DECRETO Nº 24509/2023 - NOMEAÇÃO- GLEIDSON BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 24510/2023 - NOMEAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24511/2023 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.
DECRETO Nº 24512/2023 - NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24513/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24514/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM.
DECRETO Nº 24515/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISLAN TELES AMORIM.
DECRETO Nº 24516/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.
DECRETO Nº 24517/2023 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24518/2023 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24519/2023 - NOMEAÇÃO-SIDNEI DE JESUS PEREIRA.
DECRETO Nº 24520/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- LEANDRO DE SOUZA MARQUES.
DECRETO Nº 24521/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DANILO SANDES DIAS.
DECRETO Nº 24522/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 24523/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ARLETE SANTOS MATOS.
DECRETO Nº 24524/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- PRISCILA BRITO ARCANJO DOS REIS.
DECRETO Nº 24525/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MARIA NILDA MENEZES DE JESUS DAFA.
DECRETO Nº 24526/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MIRELA ROSA BRITO MEIRA.
DECRETO Nº 24527/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- TAMARA DOS SANTOS MARACAS.
DECRETO Nº 24528/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023- DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE SILVIA RENATA SANDES MENEZES.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO9 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE R PORTO ANDRADE.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 482/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 SMS
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| 29/06/2023 | 1780 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 SUMTRAN
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 037/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - DEMOLIÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 065.2023
AVISO DE SUSPENSÃO P.E 065/2023
PORTARIA Nº 438/2023 – INCORPOPRAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% - MATILDES PONHEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 440/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 441/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 442/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - ALMIR GOMES PEIXOTO.
PORTARIA Nº 443/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 444/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 445/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 446/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60% - RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 447/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 448/2023 – AVERBAÇÃO – DAVID GOMES DOS SANTOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
PORTARIA Nº 449/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – HELENITA ANDRADE MACHADO
PORTARIA Nº 450/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 451/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 452/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO
PORTARIA Nº 453/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCINEIA OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 454/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 455/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 456/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSSARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 457/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.
PORTARIA Nº 458/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24506/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
LEI Nº 2.317 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021”.
LEI Nº 2.318 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
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| 28/06/2023 | 1779 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 067.2023
EDITAL P.E 067.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2022
PREGÃO ELTRÔNICO N° 057/2023, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 429 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 429 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
PORTARIA Nº 431/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432/2023 - LICENÇA PRÊMIO – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 433/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 434/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE OLIVEIRA VAZ BISPO
PORTARIA Nº 435/2023 - LICENÇA PRÊMIO ROSALINA MARIA DA GUARDA CAIRES
PORTARIA Nº 436/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 437/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118.2023- ALAM PEIXOTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129.2023 - EC13 PRODUÇÕES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100.2023 - CACAU COM LEITE
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
DECRETO Nº 24505/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDSON CEZARIO FILHO.
LEI Nº 2309/2023 DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.
LEI Nº 2310/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2311/2023 DENOMINA RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENONDAS CUSTÓDIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.
LEI Nº 2312/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.
LEI Nº 2313/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2314/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO AMBITO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 2315/2023 DENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2316/2023 INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTROS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOVER A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SUMTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023.
RETIFICAÇÃO III EDITAL Nº 01/2023
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| 27/06/2023 | 1778 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 77.2023, RATIFICAÇAO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 195.2023 E DISPENSA Nº 76.2023.
DECISÃO - TP 002 DE 2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004 DE 2023
ESCLARECIMENTO P.E 064/2023
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PE 037/2023 - MICROSENS S/A
PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2023 SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2023 SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 041/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 053/2023
LEI Nº 2308/2023 ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N° 2.248/2022 E CRIAR OS SEGUINTES CARGOS COMISSIONADOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃOD E DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 24481/2023 - REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO - MAGNA MATOS DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
Edital Nº 01/2023 Seleção para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar do Sistema Público Municipal de Ensino de Jequié –BA
37ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 26/06/2023 | 1777 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
COMUNICADO
- A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo
comunica que o Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 - Prêmio Arte em
Todas as Partes 2ª Edição, que teria suas inscrições no período de 12 a 26 de
junho de 2023, foram prorrogadas para de 12 de junho a 05 de julho de 2023.
AVISO E EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS Nº 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA ATENDIMENTO EM TODA REDE DO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
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| 22/06/2023 | 1776 | 9 | RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 065/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N 194 2023, DISPENSA N 75 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 76.2023 RATIFICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 037/2023 - CLASSCONECT INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA
RESOLUÇÃO 018/2023 DO CMAS -DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, RECURSOS ORIUNDOS DO COVID-19, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 01/2023
LEI Nº 2307/2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 77.2023 RATIFICAÇÃO.
RELATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023
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| 21/06/2023 | 1775 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 169.2019
LEI Nº 2302/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2303/2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2304/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO - JOAQUIM ROMÃO.
LEI Nº 2305/2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2306/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.281 DE 03 ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO”.
DECRETO Nº 24034/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023/2022.
RETIFICAÇÃO I.
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| 20/06/2023 | 1774 | 9 | AVISO E EDITAL PE 066/2023.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 065.2023.
EDITAL P.E 065/2023.
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.
DECRETO Nº 24502/2023 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
DECRETO Nº 24503/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA EDUARDA ALVES PEREIRA.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 011/2023 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.
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| 19/06/2023 | 1773 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
DECISÃO PREÇOS - CR 002 de 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023.
DECISÃO PREÇOS - TP 003 de 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023
PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.
PORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 423/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.
PORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA.
EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA -EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
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| 16/06/2023 | 1772 | 9 | EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 168 2021 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 059/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 064.2023.
EDITAL P.E 064.2023.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 SUMTRAN
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 140 2022 EM NOME DE DAYANA REBOUÇAS SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2022
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 049/2023
DECISÃO DE RECURSO P.E 049/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISTATO CONTRATO 140 2022
DECRETO Nº 24500/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24501/2023 NOMEAÇÃO- GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS
PORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE REVOGAÇÃO PE 038/2023
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , PREGÃO ELETRONICO N° 047/2023
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 052/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA PE 061/2023
PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023. -DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.
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| 15/06/2023 | 1771 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178.2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 198.2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 038/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2022;
EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2023
PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA
RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 01/2023
DECRETO Nº 24499/2023 EXONERAÇÃO- CANROBERT DA SILVA ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 002/2023 SUMTRAN
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 4/2022
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| 14/06/2023 | 1770 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 62.2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021.
PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 60.2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 9 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - 055/2023
DECRETO Nº 24496/2023 NOMEAÇÃO- CAYO HENRIQUE SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24497/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MANOELA MELO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24498/2023 NOMEAÇÃO- ISIS ASSIS CHABI
EDITAL : CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA.
LEI Nº 2.300 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -“INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL
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| 12/06/2023 | 1769 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2023 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 01 - SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2023
RELAÇÃO DOS JURADOS POR CATEGORIA
EDITAL Nº. 002/2023 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO
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| 07/06/2023 | 1768 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 38.2023, RATIFICAÇÃO.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 039/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , PREGÃO SRP N° 052/2023.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2023- REFERENTE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 609-2022 referente à
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 232-2022 - SMS
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DECISÃO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 63 2023 EM NOME DA EMPRESA J A CONSTRUTORA LOCAÇÃO E SERV LTDA.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
DECISÃO PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 69/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 55/2023.
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MARIA ISABEL PITHON.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 71/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2023
LEI Nº 2.299 DE 07 DE JUNHO DE 2023
- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023
- INTENSÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2023.
PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.
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| 06/06/2023 | 1767 | 9 | DECISÃO RECURSO PE 046/2023 LOTES 07 E 08.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172.2023.
PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 403/2023 – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 404/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 405/2023 – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 406/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 407/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR- SANDAR NÚNCIA DA SILVA BARBOSA.
DECRETO Nº 24495/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO N.º 010/2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 408/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NAYARA AMORIM GONÇALVES.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
PORTARIA Nº 409/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IDALINA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 410/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 411/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO nº 09/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 63/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023.
DECISÃO - CHAMAMENTO 003 DE 2023
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| 05/06/2023 | 1766 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 61.2023 RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL P2023E 061/2023
AVISO E EDITAL PE 062/2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 61.2023 RATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 043/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREG ELETRÔNICO SRP N° 010/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2023
DECRETO N.º 24.493/2023- NOMEAÇÃO- MARCUS ANDRE DE QUADROS MAIA
DECRETO N.º 24.494/2023- NOMEAÇÃO-JOANNE EVANGELISTA AGUIAR
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 534 2021 SEGUNDO REEQUILÍBRIO MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Relação dos proponentes selecionados na Chamada Pública nº 004/2023
- Convocação dos comerciantes para assinar o termo de cessão onerosa do espaço público, no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos.
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| 02/06/2023 | 1765 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 058.2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRPN° 016/2022
EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 058/2023
DECRETO N.º 24.492 - EM 02 DE JUNHO DE 2023.EXONERAR A PEDIDO A SRA. PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE APOIO ADMINISTRATRIVA, SÍMBOLO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 02/2023 ?CONCURSOS JUNINOS”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023- PREGÃO Nº 016/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 042/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023
DECISÃO RECURSO PE 025/2023
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 017/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 018/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 019/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE
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| 01/06/2023 | 1764 | 9 | 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 407 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2023.
AVISO E EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AVISO E EDITAL PE 060/2023.
DECRETO Nº 24485/2023- REPUBLICAÇÃO - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 24486/2023 - EXONERAÇÃO- RAUL BARRETTO COSTA.
DECRETO Nº 24487/2023 - NOMEAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.
DECRETO Nº 24488/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 24489/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA.
DECRETO Nº 24490/2023 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24491/2023 - NOMEAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS.
DECRETO Nº 24478/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROSA SILVA.
PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023.
LEI Nº 2298/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART-ISCA”.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 482/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 67/2023 E RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
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| 31/05/2023 | 1763 | 9 | SEGUNDA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023
AVISO E EDITAL PE 059/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 057.2023
EDITAL P.E 057.2023
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498-2022 TP 10-2022 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163.2023
DECRETO Nº 24477/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2023- IPREJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 65/2023
DECRETO Nº 24478/2023 EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROCHA SILVA
DECRETO Nº 24479/2023 NOMEAÇÃO- DEBORA PEREIRA ASSIS BARROS
DECRETO Nº 24480/2023 EXONERAÇÃO- JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24481/2023 NOMEAÇÃO- MAGDA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24482/2023 EXONERAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24483/2023 NOMEAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24484/2023 EXONERAÇÃO- SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 24485/2023 FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2023, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2023, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2023 RATIFICAÇÃO
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2023
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| 30/05/2023 | 1762 | 9 | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140.2021
RESOLUÇÃO 017/2023 CMAS - Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O IDS – INSTITUTO DIEGO SANTOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 015/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023, INEX Nº 17/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
DECISÃO CONCORRÊNCIA 018/22
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 63/2023
DECRETO Nº 24469/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24470/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24471/2023 NOMEAÇÃO- MIRIAM SILVA ARAGÃO
DECRETO Nº 24472/2023 EXONERAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24473/2023 NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24474/2023 EXONERAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24475/2023 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 24476/2023 NOMEAÇÃO- EDSON GILBERTO BRITO DOS SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 469/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.° 10/2022 SMS
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| 29/05/2023 | 1761 | 9 | DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 032/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2023.
PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.
PORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.
PORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.
PORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.
PORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
DECRETO Nº 24467/2023 REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
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| 26/05/2023 | 1760 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 019/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 226/2022
RELATORIO GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 245/2022
RESOLUÇÃO N.º 009/2023 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023
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| 25/05/2023 | 1759 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2023- EXTRATO DE DISPENSA N° 59/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONRATO Nº 160.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 62.2023 RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 048/2023
36ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021
RELATORIO
PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
SUMTRAN- SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
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| 24/05/2023 | 1758 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº198.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 174.2017.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 157 2023 EM NOME DE LM PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTUÇÕES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N º 158.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 60.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 24467/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24468/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ BIÊNIO 2023/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VEM DETERMINAR A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 42.962.235/0001-04 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS EM BAIRROS DA CIDADE DE JEQUIÉ-BA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 DE 06 DE JULHO DE 2023.
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| 23/05/2023 | 1757 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 031/2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO 035/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128.2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023- PREGÃO Nº 009/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 155 - 2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022 TOMADA DE PREÇO nº 10/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 048/2023
PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE.
RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 048/2023
PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023
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| 22/05/2023 | 1756 | 9 | DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO EM PÁGINAS 089 ATE 092 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 SMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA
DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 17 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 18 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA NA LISTA CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”
ERRATA -RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS VOTANTES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFIC SERVIÇOS LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 SUMTRAN
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 58/2023
PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES
PORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE
PORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA
PORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022
O DEVISAM (DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL)- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE PODE COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 12/05/2023.
DECRETO Nº 24466/2023 ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CR 003 DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152./023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 58/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 94/2022.
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| 19/05/2023 | 1755 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 SUMTRAN.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34.2023, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 537/2022.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 24465/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA TAKOMA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VERA LUCIA PINTO DE SOUZA.
DECISÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017 2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº -80/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.
PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 .
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 55/2023 E RATIFICAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023.
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| 18/05/2023 | 1754 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022.
34ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 530/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 002 de 2023
35ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA 001 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 - 2023
TORNAR SEM EFEITO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022.
PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.
PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.
PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.
PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213.2022.
ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 051/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 - PROCESSO Nº 183/2023 SMS
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| 17/05/2023 | 1753 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 56.2023, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO 028/2023
PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 15 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2022.
RETIFICAÇAÕ EDITAL - PREGÃO 055/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022.
TERMO RETI-RATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2017
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| 16/05/2023 | 1752 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023- ID BB N° 990581
EXTRATO DE DISPENSA Nº 53/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 457.2022
TORNAR SEM EFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 26 DE ABRIL DE 2023 -SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 2 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 4 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 4 DE MAIO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 8 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 10 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 12 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decisão - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - Pedido de esclarecimento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 483/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/2021 PREGÃO ELETRONICO N° 022/2021 SMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023- PREGÃO N° 008/2023.
DECRETO Nº 24461/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24462/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24463/2023 - “ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24464/2023 - ENQUADRAMENTO- LOURIVAL BORGES FREIRE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224.2021 - COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2012
DECISÃO CR 004 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, EXTRATO DE CONTRATO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023.
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| 15/05/2023 | 1751 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2022
AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 005 DA SEC. DE CULTURA - PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO EDITAL DE CONCURSOS JUNINOS 2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE IRÁ APRESENTAR, EM FORMATOS PRESENCIAL E ONLINE, O RESULTADO DAS ESCUTAS EM E O PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DIA 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H, NA CASA DA CULTURA PACÍFICO RIBEIRO, SITUADA NA RUA GERÔNIMO SODRÉ, Nº 61, CENTRO.
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO ELEITORAL – SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 08 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO 015/2023 DO CMAS-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SETOR - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
RESOLUÇÃO N.º 07/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ/BA
DECRETO Nº 24452/2023 - EXONERAÇÃO- LINDON JOHNSON ROSA SILVA.
DECRETO Nº 24453/2023 - NOMEAÇÃO- DÉBORA PEREIRA ASSIS BARROS.
DECRETO Nº 24454/2023 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS.
DECRETO Nº 24455/2023 - NOMEAÇÃO- LUIZA VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 24456/2023 - NOMEAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24457/2023 - EXONERAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 24458/2023 - NOMEAÇÃO- CANDICE VIDAL SANTOS.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 050.2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 052.2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206.2022
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL/2022, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DECRETO Nº 24459/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24460/2023 - REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA.
AVISO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS
2 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS.
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| 12/05/2023 | 1750 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 182.2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 125 - 2023.
33ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ-BA- ( SUMTRAN) NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
PORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO
PORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS
PORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ
PORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO
PORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA
PORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE
PORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
PORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO
PORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO
PORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA
DECRETO Nº 24449/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24450/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAMON SILVA VASCONCELOS.
DECRETO Nº 24451/2023 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECISÃO - TP 002 de 2023.
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| 11/05/2023 | 1749 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N 139/2023 EM NOME DA EMPRESA NAPOLEÃO BATISTA LEMOS ME FILHO.
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SUMTRAN
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 055/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24442/2023 EXONERAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24443/2023 NOMEAÇÃO- KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24444/2023 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 24445/2023 NOMEAÇÃO- VIRGINIA SANTOS VALASQUE
DECRETO Nº 24446/2023 EXONERAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARRO
DECRETO Nº 24447/2023 NOMEAÇÃO- ANDERSON ANJOS BARROS
DECRETO Nº 24448/2023 EXONERAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24449/2023 NOMEAÇÃO – UESLEI SANTOS SOUZA
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMJ - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO..
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 442/2022.
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| 10/05/2023 | 1748 | 9 | ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143/2022 CONTRATO DE LOCAÇÃO.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 054.2023.
EDITAL P.E 054/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N 136/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 52 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA.
DECISÃO TP 002 DE 2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2022.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO 014/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 24429/2023 EXONERAÇÃO- MURILO NOVAES BRAGA
DECRETO Nº 24430/2023 NOMEAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 24431/2023 EXONERAÇÃO- RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24432/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24433/2023 EXONERAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24434/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24435/2023 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RENE SILVA REIS.
DECRETO Nº 24436/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA PORTO.
DECRETO Nº 24437/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VALMIR DE ALMEIDA AMORIM
DECRETO Nº 24438/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERGIO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24439/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOAO FIRMINO SANTOS
DECRETO Nº 24440/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIELVIS DEL VALLE ZAMBRANO
DECRETO Nº 24441/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA JOÃO GULART, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LINDOMAR SILVA ARAGÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITARIA
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| 09/05/2023 | 1747 | 9 | TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO N° 334.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 51.2023, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2023 Pregão Eletrônico nº 131/2022.
RESOLUÇÃO N.º 06/2023 CMDCA - Dispõe sobre a prorrogação da data de inscrição para membros do Conselho Tutelar de Jequié/BA.
LEI Nº 1787 Fundo de Apoio a Cultura.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 53/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7.2009 E PELO DECRETO Nº 7.499 DE 16.6.2011, PELO PRAZO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E EDITAL RETIFICADO PE 051/2023.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP
DECRETO Nº 24428/2023 - NOMEAÇÃO- DAVI BARRETO GONÇALVES.
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| 08/05/2023 | 1746 | 9 | EDITAL Nº 001/2023/CMAS, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023/2024.
RESOLUÇÃO 012/2023 CMAS- Institui a Comissão de Habilitação e Junta Eleitoral e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para composição de membros representantes da sociedade civil na função de Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO 013/2023 CMAS - Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023.
DECRETO Nº 24.427 - EXONERAÇÃO A PEDIDO FUNCIONÁRIO – ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SUMTRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023.
PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 05/05/2023 | 1745 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 053.2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 053/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 IPREJ
EDITAL DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 IPREJ
PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS NSº 128-131-132-133-135/2023- DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE NSº 26-30-31-32-33/2023- DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SMS
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMS
ERRATA PREGÃO 050/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2022 SMC - PATROCÍNIO PARA SÃO JOÃO 2023 - COTA CERVEJARIA
DECRETO Nº 24415/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24416/2023 DESIGNAR O SR. GM MARCOS MORAES SANTOS, PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24417/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24418/2023 EXONERAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24419/2023 EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24420/2023 EXONERAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24421/2023 EXONERAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES
DECRETO Nº 24422/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24423/2023 NOMEAÇÃO - DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24424/2023 NOMEAÇÃO - ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24425/2023 NOMEAÇÃO - KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24426/2023 NOMEAÇÃO - RAIANE SOUZA SOARES
DECRETO Nº 24412/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023
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| 04/05/2023 | 1744 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27.2023 RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 050.2023.
EDITAL P.E 050/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052.2023.
EDITAL P.E 052.2023.
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 492/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129.2021
PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES
PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 DA SECRETARIA DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 16/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 530/2022 DISPENSA Nº 208/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 047/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
DECRETO Nº 24403/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24404/2023 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24405/2023 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24406/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24407/2023 NOMEAÇAO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24408/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24409/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDAL
DECRETO Nº 24410/2023 NOMEAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24411/2023 EXONERAÇÃO- MILLA VITORIA CARACAS ROCHA
DECRETO Nº 24412/2023 NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
DECRETO Nº 24413/2023 NOMEAÇÃO- JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT
EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019
DECRETO Nº 24414/2023 EXONERAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS
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| 03/05/2023 | 1743 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 544/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO
DECRETO Nº 24375/2023 EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24376/2023 NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24377/2023 EXONERAÇÃO-CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24378/2023 NOMEAÇÃO – CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24379/2023 EXONERAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24380/2023 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24381/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24382/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24383/2023 EXONERAÇÃO-ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24384/2023 NOMEAÇÃO- ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24385/2023 EXONERAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24386/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24387/2023 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24388/2023 EXONERAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24389/2023 EXONERAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24390/2023 EXONERAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24391/2023 NOMEAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24392/2023 NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24393/2023 NOMEAÇÃO-MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24394/2023 NOMEAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24395/2023 NOMEAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24396/2023 NOMEAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24397/2023 EXONERAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24398/2023 NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24399/2023 NOMEAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24400/2023 EXONERAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24401/2023 NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PRAZO CONTRARRAZÕES CR 017
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| 02/05/2023 | 1742 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO PE 045/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2023.
PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA
DECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
DECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE
DECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL
DECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES
DECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 040/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 041/2022
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 248.2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022 TOMADA DE PREÇO 02/2021
SUMTRAN - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022
PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2023
DECRETO Nº 24360/2023 NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA
DECRETO Nº 24361/2023 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24362/2023 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24363/2023 EXONERAÇÃO-BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24364/2023 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24365/2023 EXONERAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24366/2023 NOMEAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24367/2023 EXONERAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24368/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº 24369/2023 NOMAÇÃO- FLAVIO COSTA SILVA
DECRETO Nº 24370/2023 NOMEAÇÃO- PAMELA ELLEN SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24371/2023 NOMEAÇÃO- SOANE NOVAIS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24372/2023 NOMEAÇÃO-GEOVANA SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24373/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24374/2023 NOMEAÇÃO- JULIANA MARQUES ZANGRANDI ANJOS
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| 28/04/2023 | 1741 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023
DECRETO Nº 24343/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24344/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24345/2023 EXONERAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 24346/2023 EXONERAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24347/2023 NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24348/2023 NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24349/2023 NOMEAÇÃO- SAMILA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24350/2023 NOMEAÇÃO- ERIKA SANTOS LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023- O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB
PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
DECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
EDITAL Nº. 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-
CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ- REGULAMENTO
RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
DECRETO N° 24.352/2023 "ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA".
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| 27/04/2023 | 1740 | 9 | DECRETO FINANCEIRO N° 57 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 025/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182.2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
EDITAL : PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 195 - AVERBAÇÃO - KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 461-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 88-2022
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 127/2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 25/2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO
PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ
PORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE
PORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE
DECRETO Nº 24342/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 038/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 038/2023
LEI Nº 2295/2023 “CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS OU ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DECLARADAS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 24.023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2296/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOELMA GOMES ORRICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTAVIO MANGABEIRA E A RUA JABAQUARA EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO AZEVEDO NO BAIRRO DO MANDACARU, JEQUIÉ- BAHIA.
LEI Nº 2297/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO JEQUIEENSE, POR AUMENTO DE VAZÃO DA BARRAGEM DA PEDRA, DETERMINANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SIRENES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE SEJAM CAPAZES DE ENVIAR ALERTAS E VIABILIZAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS QUE VIVEM NAS ÁREAS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SOCORRO, GARANTIA DE ABASTECIMENTO, REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
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| 26/04/2023 | 1739 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA N 50/2023, EXTRATO DE CONTRATO N. 124/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE E. M. DE SANTANA NERY.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001 DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 72/2021, CONTRATO Nº 04/2022- SEGUNDO TERMO ADITIVO: DATA DA CIRCULAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 01735 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 004
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023- CREDENCIAMENTO SUS - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023- CREDENCIAMENTO SUS - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCAR
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 034/2023
ERRATA AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PE 034/2023
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| 25/04/2023 | 1738 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 576.2022
PORTARIA Nº 287/2023 –LICENÇA P/CURSO MESTRADO – JULIANA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 288/2023 – AVERBAÇÃO – MARISELIA CARDOSO DA HORA
EXTRATO DE CONTRATO N° 120 2023
3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
DECRETO Nº 24341/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2293/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2294/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA- EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
DECISÃO RECURSO PE 017/2023.
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| 24/04/2023 | 1737 | 9 | AVISO DE ESLTERAÇÃO DE DATA PE 034/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 95.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE 2022
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022
31ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECISÃO CR 017 DE 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
EXTRATO DE DISTRATO AO COVÊNIO Nº 001/2018- BANCO DAYCOVAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021
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| 20/04/2023 | 1736 | 9 | AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022
EXTRATO DE CONTRATO N 122 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 49 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE TREM DA ALEGRIA E DIVERSÕES LTDA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E DE DISPENSA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121.2023
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASSISTENCIA CAYRES ODONTO LTDA – CAYRES ODONTO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E SUPREMA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 192/2022
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
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| 19/04/2023 | 1735 | 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO Nº 050/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 531/2022 DISPENSA Nº 209/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023 DISPENSA Nº 13.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 2287/2023 DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO Nº 31 E TRAVESSA Nº31, NA URBIS III, BAIRRO ESPIRITO SANTO - JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2288/2023 DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1( EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2289/2023 DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2290/2023 INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2291/2023 “MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2292/2023 “MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/04/2023 | 1734 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023
PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 10/2019
PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR
PORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR
PORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
30ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA OLIVEIRA
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| 17/04/2023 | 1733 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.2023 RATIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2023 DISPENSA Nº 22/2023
PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA
PORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/202023 EXTRATO DE DISPENSA N° 48/2023 E RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 116 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 47 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA A F DE ALMEIDA FILHO E CIA LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021.
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”.
DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA
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| 14/04/2023 | 1732 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS
DECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES
DECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.
DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2023 1º BIMESTRE DE 2023
29ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZ
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| 13/04/2023 | 1731 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 42.2023 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA SANTANA MELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2023
AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023- PREGÃO Nº 001/2023.
DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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| 12/04/2023 | 1730 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA N 46 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 114 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JÚNIOR MOTOS COMERCIO DE PEÇAS MOTOS LTDA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 576/2022 INEX N.° 55/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SUMTRAN
EXTRATO DO CONTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022
CONCORRÊNCIA 018/2022 ERRATA
CONCORRÊNCIA 016 DE 2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.
DECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
DECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.
DECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO.
ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO.
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| 11/04/2023 | 1729 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 43.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL DE CREDITO
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 027/2023
AVISO E EDITAL PE 034/2023
AVISO E EDITAL PE 035/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2023.
DECRETO Nº 24304/2023 TORNAR SEM EFEITOS A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24305/2023 NOMEAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24306/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24307/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24308/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24309/2023 “ALTERA A REPRESENTANTE TITULAR DA ADCB DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N 113 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 21 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115.2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175.2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2022
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 029/2023
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023- PREGÃO Nº 001/2023.
AVISO DE PREGÃO 032/2023.
EDITAL P.E 032/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - ID - 996313 - SMS.
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| 10/04/2023 | 1728 | 9 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL Nº 026/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021
RESOLUÇÃO Nº 09/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
RESOLUÇÃO Nº 10/23 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2023.
PORTARIA Nº 265/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS
PORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS
PORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 45/2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018
CONCORRÊNCIA 017/2022
DECRETO Nº 24289/2023 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 24290/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24291/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24292/2023 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24293/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24294/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24295/2023 - NOMEAÇAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24296/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24297/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24298/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24299/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24300/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24301/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24302/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24303/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECISÃO RECURSO PE 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 45/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2023
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| 06/04/2023 | 1727 | 9 | DECISÃO RECURSO P.E 001/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
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| 05/04/2023 | 1726 | 9 | PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018
PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 40/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GRAVITEON FABR DE IMPRESSOS EM MAT DIVER LTDA.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 029/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.180 CONTRATO Nº 80/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 005 DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 102 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 17 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE MARTINEZ E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL
EXTRATO DE CONTRATO N 104 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 19 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES S I DE ADV
EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 05/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 41.2023 RATIFICAÇÃO
DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2022 - fase preços.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023
EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N 503 2022 EM NOME DE MÉRCIA MOURA RIBEIRO ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 007/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
RESOLUÇÃO 008/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DECRETO Nº 24286/2023 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAM.
DECRETO Nº 24287/2023 EXONERAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR
DECRETO Nº 24288/2023 NOMEAÇÃO- JESSICA PEREIRA MACEDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
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| 04/04/2023 | 1725 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
DECRETO Nº 24262/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- HILDA MARIA DE JESUS
DECRETO Nº 24263/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24264/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS –ALICE DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 24265/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
DECRETO Nº 24266/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24267/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALEXANDRO COLARES
DECRETO Nº 24268/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24269/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 24270/2023 NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24271/2023 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24272/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- CIRILO PAULO CARDOSO.
DECRETO Nº 24273/2023 EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 24274/2023 NOMEAÇÃO- TAINAN SILVA SOUZA
DECRETO Nº 24275/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24276/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24277/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN JESUS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24278/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24279/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24280/2023 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24281/2023 NOMEAÇÃO- MARINEVE BRITTO COSTA
DECRETO Nº 24282/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE A SEMANA SANTA”.
DECRETO Nº 24283/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXANDRA SANTOS.
DECRETO Nº 24284/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BIANCA JESUS DOS SANTOS
LEI Nº 2280/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2281/2023 “DENOMINA- SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2282/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ
LEI Nº 2283/2023 DENOMINA-SE DE PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIRITO SANTO, NO AGARRADINHO.
LEI Nº 2284/2023 DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2285/2023 DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
LEI Nº 2286/2023 DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE GILDASIO BERÇA SANTOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ANANIAS PORTO NO DISTRITO DE FLORESTAL - JEQUIÉ-BAHIA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.203 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.2023 RATIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 R A DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.
PORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.
PORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.
PORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIANA GALVÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.
PORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.
PORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO 6º ADITIVO CONT 63/2017
AVISO DE ANULAÇÃO DE P.E 018/2023
DECRETO Nº 24285/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOÃO ALVES DA SILVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023
EXTRATO CONTRATO Nº 103/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 030/2023
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| 03/04/2023 | 1724 | 9 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 168 2022 EM NOME DE RITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS E EXTRATO DE CONTRATO N. 98 2023 EXTRATO DE INEX 13 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE RENATO ARAGÃO ASSOCIADOS ADVOGADOS.
PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502.2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº140/2022
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| 31/03/2023 | 1723 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 ID: 994933
EDITAL : PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 029.2023
EDITAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2023 - COOBMA
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
RESOLUÇÃO Nº05/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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