PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXOSim
15/04/2024DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS
DECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO
DECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO
DECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA
DECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES
DECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO
DECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
Não
12/04/2024 DECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA.Não
12/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCOSim
11/04/2024 DECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA
DECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS
Não
11/04/2024DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.
DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.
DECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO - MILEIDE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO.
Não
10/04/2024 DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Não
09/04/2024DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES
DECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO
DECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS
DECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Não
08/04/2024 DECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO Não
08/04/2024 DECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Não
08/04/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES
Não
05/04/2024DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.
DECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.
DECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.
DECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.
DECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.
DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.
DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.
DECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO.
Não
05/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
04/04/2024DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL.Não
03/04/2024TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA
Não
02/04/2024DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA
DECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA
DECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO
DECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA
DECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ
DECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
Não
01/04/2024DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS
DECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA
DECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA
DECRETO Nº25157/2024 EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS
Não
27/03/2024DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.
Não
20/03/2024DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSFNão
14/03/2024DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO
DECRETO Nº25141/2024 – EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA
Não
13/03/2024DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS
DECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ
DECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO
DECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA
Não
12/03/2024DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTONão
12/03/2024DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA
Não
11/03/2024DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.
Não
11/03/2024 DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
Não
08/03/2024DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
DECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO
DECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS
DECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES
Não
07/03/2024 DECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA .Não
07/03/2024DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.Não
07/03/2024DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.
DECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.
Não
05/03/2024 DECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA Não
05/03/2024DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.
DECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.
DECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
Não
29/02/2024DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.
DECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.
DECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.
DECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.
DECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.
DECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO JACIRENE SILVA DE AGUIAR.
Não
28/02/2024ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
26/02/2024 DECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB Não
23/02/2024DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
21/02/2024DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
21/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/02/2024 DECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA
DECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS
Não
09/02/2024DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANONão
09/02/2024DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA
DECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS
Não
09/02/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
Não
07/02/2024DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
Não
07/02/2024DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
DECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES
Não
06/02/2024DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVALNão
06/02/2024DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA
DECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR
DECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
Não
06/02/2024DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.
DECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.
DECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.
Não
06/02/2024DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.
Não
06/02/2024DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.
DECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.
Não
05/02/2024DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS
DECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES
DECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Não
02/02/2024DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS .
DECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.
Não
02/02/2024DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.
DECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.
DECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.
DECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.
DECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.
DECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.
DECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.
DECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.
Não
01/02/2024DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
Não
01/02/2024DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO
DECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR
DECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
Não
01/02/2024 DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESASNão
01/02/2024DECRETO Nº25018/2024 – NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE
S DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO
Não
01/02/2024DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO
DECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA
DECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM
DECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO
DECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS
DECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA
DECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES
DECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
DECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA
DECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO
DECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES
DECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA
DECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA
Não
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 100001 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 05 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão