| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 25.386/2024 - Mudança do Horario de Funcionamento das Secretarias Municipais. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº24911/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA- MARIA ANILDES OLIVEIRA.
DECRETO Nº24912/2024 - EXONERAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº24913/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº24914/2024 - TORNAR VAGO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LUZ-. EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº24915/2024 - NOMEAÇÃO- DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS. | Não | |
| 18/06/2024 | | DECRETO Nº 25.380 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº25377/2024 EXONERAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25378/2024 EXONERAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA
DECRETO Nº25379/2024 NOMEAÇÃO- JOSIVALDO PEREIRA DE SOUZA
| Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25376/2024 NOMEAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25.375/2024- NOMEAÇAO- FERNANDA BARROS SANTOS | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25374/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA | Não | |
| 10/06/2024 | | DECRETO Nº 25.374/2024-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO DA SILVA | Não | |
| 10/06/2024 | | DECRETO Nº25364/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NERIDIANA SOUZA SILVA
DECRETO Nº25365/2024 NOMEAÇÃO- MARCIA GOMES FIGUEIREDO.
DECRETO Nº25366/2024 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE SAMPAIO MELO
DECRETO Nº25367/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº25368/2024 EXONERAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25369/2024 EXONERAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25370/2024 NOMEAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25371/2024 NOMEAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25372/2024 NOMEAÇÃO- LUCIMARK ROCHA GOMES JERONIMO
DECRETO Nº25373/2024 NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTANA DE OLIVEIRA | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25361/2024 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº25362/2024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25363/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN
| Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25360/2024 - PERMISSAO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS- MARIA ESTEFANI SANTOS NASCIMENTO. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25356/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº25357/2024 - NOMEAÇÃO- FABIO BATISTA SANTOS.
DECRETO Nº25358/2024 - EXONERAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº25359/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº25355/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.353/2024 –NOMEAÇÃO – LUCAS SANTOS OLIVEIRA | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO Nº25351/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.351/2024 DE EXONERAÇÃO DA SRA. FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25352/2024 NOMEAÇÃO- CAMILA SENA NOVAIS
DECRETO Nº25353/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº25354/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO- LUAN SÃO PEDRO GARCIA.
| Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº25350/2024 EXONERAÇÃO- FABRICIA DA SILVA CONTE | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº25345/2024 NOMEAÇÃO-ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº25346/2024 EXONERAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25347/2024 EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25348/2024 NOMEAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25349/2024 NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
| Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25341/2024 TORNAR SEM EFEITO O
DECRETO Nº25.336/2024- NOMEAÇÃO CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25342/2024 EXONERAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº25343/2024 NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25344/2024 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
| Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25340/2024 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25332/2024 NOMEAÇÃO- LAILA MATOS ANDRADE
DECRETO Nº25333/2024 NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS
DECRETO Nº25334/2024 EXONERAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25335/2024 EXONERAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25336/2024 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25337/2024 NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25338/2024 EXONERAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
DECRETO Nº25339/2024 NOMEAÇÃO- AUGUSTO GESTEIRA NETO
| Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 23989/2022 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23990/2022 - REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA. | Sim | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº25324/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
DECRETO Nº25325/2024 - EXONERAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS.
DECRETO Nº25326/2024 - EXONERAÇÃO- ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25327/2024 - NOMEAÇÃO- GABRIEL GONÇALVES DA SILVEIRA.
DECRETO Nº25328/2024 - EXONERAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA.
DECRETO Nº25329/2024 - EXONERAÇÃO-SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25330/2024 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25331/2024 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA. | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº25302/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS SOUZA TORREGROSSA FILHO.
DECRETO Nº25303/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MIGUEL MOREIRA ALVES.
DECRETO Nº25304/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- WENDSON SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25317/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDO AMORIM PAIXAO.
DECRETO Nº25318/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NELSON DE JESUS.
DECRETO Nº25319/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- IVAN BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº25320/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GEILZA ASSIS SANTOS.
DECRETO Nº25321/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LUIS CARLOS SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25322/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-ELIANE DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº25323/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LEANDRO RIBEIRO MEIRA. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25314/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-JOELSON SANTOS SOUZA
DECRETO Nº25315/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- CLAUDILENE ASSIS DE SOUZA
DECRETO Nº25316/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-REINALDO SANTANA SANTOS
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25311/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS ANTONIO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº25312/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº25313/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GILMARA RAMOS MASCARENHAS
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25308/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRUNO DE ALCANTARA TEIXEIRA
DECRETO Nº25309/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NILDA SOUZA EXALTAÇAO
DECRETO Nº25310/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DORIVALDO TELES BRAGA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25305/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADENILSON FELIPE SANTOS
DECRETO Nº25306/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ANDRE ROGERES ALVES PEREIRA
DECRETO Nº25307/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRENO RIBEIRO SILVA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25299/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARINEUZA DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº25300/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADILSON DAVI MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº25301/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ELANDIA BARBOSA DA SILVA
| Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº25296/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- JOSE SILVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº25297/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DILMA DOS SANTOS PINHEIRO
DECRETO Nº25298/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA
| Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO N.º 25.295 /2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN”. | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº25294/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992.
DECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
| Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO Nº 25.291/24 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24.162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO Nº25289/2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 | Não | |
| 17/05/2024 | | DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.
DEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21. | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO Nº25286/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº~25.267/2024 DE NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOS SANTOS | Não | |
| 15/05/2024 | | DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA | Não | |
| 14/05/2024 | | DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 13/05/2024 | | DECRETO Nº25275/2024 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25276/2024 EXONERAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº25277/2024 NOMEAÇÃO-CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25278/2024 NOMEAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
| Não | |
| 13/05/2024 | | DECRETO Nº25269/2024 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO.
DECRETO Nº25270/2024 - NOMEAÇÃO- CARLA DAIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO.
DECRETO Nº25271/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA.
DECRETO Nº25272/2024 - NOMEAÇÃO- LAIS GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
DECRETO Nº25273/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº25274/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO Nº25237/2024 -REPUBLICAÇÃO- TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA | Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO Nº25266/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
DE
DECRETO Nº25267/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOSSANTOS
DECRETO Nº25268/2024 EXONERAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
| Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO Nº25265/2024 - NOMEAÇÃO - ANGELIA DE JESUS SANTOS. | Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO Nº25263/2024 - EXONERAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA.
DECRETO Nº25264/2024 - NOMEAÇÃO- ANANDA SOUZA PINHEIRO. | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO Nº25260/2024 EXONERAÇÃO-LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25261/2024 NOMEAÇÃO- ANTONICE NERY SILVA
DECRETO Nº25262/2024 NOMEAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº25255/2024 EXONERAÇÃO-ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº25256/2024 EXONERAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25257/2024 NOMEAÇÃO- ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25258/2024 NOMEAÇÃO- LAISSA SILVA GOMES
DECRETO Nº25259/2024 NOMEAÇÃO- KEILA MELO SILVA
| Não | |
| 06/05/2024 | | DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS.
DECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO.
DECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA. | Não | |
| 03/05/2024 | |
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
| Não | |
| 03/05/2024 | |
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
| Não | |
| 03/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR | Sim | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS
DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS
| Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ
DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS
| Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA
DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
| Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/04/2024 | | DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES
DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA
DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA
| Não | |
| 23/04/2024 | |
DECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZA | Não | |
| 18/04/2024 | |
DECRETO Nº25222/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – RICARDO SILVA FERREIRA
DECRETO Nº25223/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – CARLOS HUMBERTO RODRIGUES VIEIRA
| Não | |
| 18/04/2024 | |
DECRETO Nº25221/2024 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
| Não | |
| 16/04/2024 | |
DECRETO Nº25220/2024 – ALTERA NOME DE REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA DO CMAS. | Não | |