| 28/06/2024 | 2022 | 10 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2023
EDITAL Nº 01/2024 Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 135.2024
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271.2024.
39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 - Suplementar por anulação de dotação.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 144/2024
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PORTARIA Nº 433/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – DAIANA OLIVEIRA RAMOS.
PORTARIA Nº 434/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – KATIANE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 435/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 436/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 437/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA MEIRELES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 439/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 440/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIANBARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 441/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 442/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 443/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 444/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 445/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 446/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SA MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 447/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE.
PORTARIA Nº 448/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 449/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.
PORTARIA Nº 450/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 451/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 452/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 453/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA GIUDICE E TORRE MIRANDA.
PORTARIA Nº 454/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA.
PORTARIA Nº 455/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 456/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 457/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 458/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 459/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 460/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº24911/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA- MARIA ANILDES OLIVEIRA.
DECRETO Nº24912/2024 - EXONERAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº24913/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº24914/2024 - TORNAR VAGO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LUZ-. EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº24915/2024 - NOMEAÇÃO- DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS.
DECRETO Nº 25.386/2024 - Mudança do Horario de Funcionamento das Secretarias Municipais.
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| 27/06/2024 | 2021 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EDITORES PARA ENTREGA E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE: ENSINO RELIGIOSO, LÍNGUA INGLESA E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL
38ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECISÃO DE RECURSO P.E 024/2024
AVISO E EDITAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS BALÍSTICAS (COLETES À PROVA DE BALAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267.2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TERRITORIALIDADE DO DISTRITO DE FLORESTAL, ATUALMENTE ATENDIDO PELO CONSELHO TUTELAR CENTRAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO JEQUIEZINHO.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 009/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO.
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| 26/06/2024 | 2020 | 10 | EXTRATO 13 ADITIVI CONT 472 2021 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 115/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.2024 - TOLEDO
DEMONSTRATIVO DE DESPESA.
RESOLUÇÃO 14/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Projeto Executivo do PROCAD (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social) do município de Jequié-Ba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA LIGA DESPORTIVA DE JEQUIÉ.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2024
PORTARIA Nº 02/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 029/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024
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| 25/06/2024 | 2019 | 10 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024
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| 21/06/2024 | 2018 | 10 | AVISO E EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
1 º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2024.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
RESULTADO FINAL 1ª E 2ª ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024.
2ª CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA PROCESSO SELETIVO.
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| 20/06/2024 | 2017 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 244.2024.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PORTARIA Nº 35 DE 20 DE JUNHO 2024 - “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 31 DE 27 DE MAIO DE 2024 PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APOSTILAMENTO RJV CONTRATO 544/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E, AINDA, LUBRIFICANTES, DENTRO DO PRAZO DA GARANTIA DE FÁBRICA PARA O VEICULO C4 CACTUS 1.6 LIVE AUTO 22/22 DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO 3º ADITIVO CONT Nº 168.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023.
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 557 2021 EM NOME DE ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DA 3º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 65.2024.
JULGAMENTO.
EXTRATO DE DISPENSA N 62 2024 EXTRATO DE CONTRATO N 260 2024 EM NOME DE RAILDA ANDRADE CAMPOS SOUZA 38470004549.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMS.
PORTARIA Nº 416/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ELIANA SANTANA SOARES.
PORTARIA Nº 417/2024 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 418/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 419/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 420/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 421/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 422/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 423/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 424/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 425/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 426/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 427/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 428/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 429/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILDA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 431/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 432/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.
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| 19/06/2024 | 2016 | 10 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP115/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243.2024
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2024- ISRAEL SILVA
EXTRATO CONTRATO N.251 2024 EM NOME DA EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 61.2024- AGRICULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 246.2024
EXTRATO DE DISPENSA 63.2024.
RESOLUÇÃO 13/2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO APAE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2024.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73.2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.2024 - TOLEDO.
PORTARIA Nº 405/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANGELICA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 406/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 407/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELIO CONCEIÇÃP SANTANA.
PORTARIA Nº 408/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA.
PORTARIA Nº 409/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 410/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANNA BRITO VIEIRA SODRE.
PORTARIA Nº 411/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO NOVAES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÉLIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 413/2024- LICENÇA PRÊMIO – ELIENE SANTOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 414/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 415/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ERISNALDO SANTOS NEVES.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 640 2023 ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
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| 18/06/2024 | 2015 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 255.2024
EXTRATO DE CONTRATO N 242 - 2024.
LEI Nº 2407/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Jequié – Estado da Bahia e dá outras providências..
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628.2024.
DECRETO Nº 25.380 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ERRATA EDITAL REDA ENDEMIAS 2024.
RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA.
FORMULARIO 2 RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.
PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Revogar a Portaria nº 32 de 07 de abril de 2021.
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| 17/06/2024 | 2014 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 115/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 DO MUNICIPIO DE ITANHÉM-BA PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA- SERVIDORA AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25377/2024 EXONERAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25378/2024 EXONERAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA
DECRETO Nº25379/2024 NOMEAÇÃO- JOSIVALDO PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 398/2024 – LICENÇA GESTANTE – JÉSSICA SOUZA CARDOSO
PORTARIA Nº 399/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 400/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA MERY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 401/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 402/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 403/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDÁSIO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 404/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO
EXTRATO DE DISPENSA N 59 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 250 2024 EM NOME DE FOGOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA EM NOME
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL LISTA DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS/FINALISTAS DOS CONCURSOS DE MÚSICA JUNINA AUTORAL E LICOR DO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024LISTA DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024
RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA.
FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.
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| 14/06/2024 | 2013 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
2º APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 060/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 64.2024 PROCESSO Nº 192.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 26.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 25/2024 - LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNICADORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 56.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57/2024
RESOLUÇÃO 001/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA PARA O BIÊNIO 23/24.
RESOLUÇÃO 002/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA.
PORTARIA N.º 397/2024 .“ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DURANTE O PERIODO JUNINO DE 2024
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| 12/06/2024 | 2012 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2024
LEI Nº 2404/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 – TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2405/2024 DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03 JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2406/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA.
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 206.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 129.2024
EXTRATO CONTRATO N 245 2023 EMPRESA FRANCISCO XAVIER JUNIOR
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 140 2021 JOELSON LINS DA SILVA ME
PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO
PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024
APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
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| 11/06/2024 | 2011 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236.2024
AVISO E EDITAL PE 106/2023
AVISO E EDITAL PE
DECRETO Nº25374/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25.375/2024- NOMEAÇAO- FERNANDA BARROS SANTOS
DECRETO Nº25376/2024 NOMEAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO (CAIXAS AMPLIFICADAS, SUPORTES E OUTROS), AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 376/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 377/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA SENA NOVAIS
PORTARIA Nº 378/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEONICE DE JESUS DAMACENO RIBEIRO
PORTARIA Nº 379/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVALDO LINO GOMES
PORTARIA Nº 380/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO
PORTARIA Nº 381/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 382/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES
PORTARIA Nº 383/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 384/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ MORAES DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 385/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 386/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ DE JESUS NOVAIS
PORTARIA Nº 387/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ RAMOS
PORTARIA Nº 388/2024 – AVERBAÇÃO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389/2024 – AVERBAÇÃO – SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 390/2024 – AVERBAÇÃO – JUCENI MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 391/2024 – AVERBAÇÃO – LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 392/2024 – AVERBAÇÃO – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 393/2024 – AVERBAÇÃO – MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
PORTARIA Nº 394/2024 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 395/2024 – AVERBAÇÃO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
PORTARIA Nº 396/2024 – AVERBAÇÃO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
RESULTADO PRIMEIRO PRESTADOR DO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO SUS 2024.
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| 10/06/2024 | 2010 | 10 | CR 006 DE 2024 - REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA, AVISO E EDITAL DA LICITAÇAO QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ESTAMPADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SER IMPLANTADO EM PRAÇAS (...).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 016/2024
DECRETO Nº25364/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NERIDIANA SOUZA SILVA
DECRETO Nº25365/2024 NOMEAÇÃO- MARCIA GOMES FIGUEIREDO.
DECRETO Nº25366/2024 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE SAMPAIO MELO
DECRETO Nº25367/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº25368/2024 EXONERAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25369/2024 EXONERAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25370/2024 NOMEAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25371/2024 NOMEAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25372/2024 NOMEAÇÃO- LUCIMARK ROCHA GOMES JERONIMO
DECRETO Nº25373/2024 NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 367/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
CR 016 DE 2023 - DECISÃO FASE HABILITAÇÃO - OBJETO: "PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (...)"
LEI Nº 2.403/2024- REPUBLICAÇÃO“DENOMINA DE CRECHE EDVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRIHA I E II
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2024
PARECER JURÍDICO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DECRETO Nº 25.374/2024-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO DA SILVA
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 01/2024
BANCAS PARA ENTREVISTA SEGUNDA FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01-2024
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| 07/06/2024 | 2009 | 10 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – ID:1047245
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 111/2023 - LOTE 02
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2024-SUMTRAN
2º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO =TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA – APIB.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ.
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS.
3º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO=TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 - INSTITUTO SUBLIME TAREFA,
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ADCB - ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA,
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406.2022
CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE A DISPENSA Nº 62.2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DAS VESTIMENTAS JUNINAS EM ATENDIMENTO AO EDITAL 02/2024 DE APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ – ANARRIÊ, NESTE ANO DE 2024.”
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185.2024 - DUNA.
DECRETO Nº25356/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº25357/2024 - NOMEAÇÃO- FABIO BATISTA SANTOS.
DECRETO Nº25358/2024 - EXONERAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº25359/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25360/2024 - PERMISSAO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS- MARIA ESTEFANI SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 24 DE JUNHO DE 2024”.
PORTARIA Nº 375/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 62/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 029/2024
EDITAL P.E 029/2024
DECRETO Nº25361/2024 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº25362/2024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25363/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 128/2024
EXTRAO CONTRATO N 191 2024 EXTRATO INEX 122 2024 EM NOME DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2024.
RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO ACE 1 ETAPA.
FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.
PORTARIA 04 -2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENTREVISTA REDA ACE 01/2024.
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| 06/06/2024 | 2008 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024, EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235.2024
PORTARIA Nº 32 DE 06 DE JUNHO 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 132.2024
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONT 500 2022 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA Nº 374/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 205/2024.
DECRETO Nº25355/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.353/2024 –NOMEAÇÃO – LUCAS SANTOS OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 084/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 014/2023
EXTRATO CONTRATO 224 2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 107 2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO N°01/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 - PE. 111/2023
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| 05/06/2024 | 2007 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237.2024
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 10/2024
APOSTILAMENTO CONTRATO 213.2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 201.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 54.2024
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÕNICO N° 106/2023
DECRETO Nº25351/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.351/2024 DE EXONERAÇÃO DA SRA. FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25352/2024 NOMEAÇÃO- CAMILA SENA NOVAIS
DECRETO Nº25353/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº25354/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO- LUAN SÃO PEDRO GARCIA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94.2024 - MASTERIZE INSTRUMENTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90.2024 - MICROTÉCNICA1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90.2024 - MICROTÉCNICA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93.2024 - LUIZ CLAUDIO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95.2024 - CARLOS JORGE MIRANDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 58/2024.
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| 04/06/2024 | 2006 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232.2022.
EXTRATO DE DISTRATO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024.
REPUBILICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ PARA FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, EDITAL/2023, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DECRETO Nº25345/2024 NOMEAÇÃO-ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº25346/2024 EXONERAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25347/2024 EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25348/2024 NOMEAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25349/2024 NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25350/2024 EXONERAÇÃO- FABRICIA DA SILVA CONTE
AVISOE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024.
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| 03/06/2024 | 2005 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 028/2024
EDITAL P.E 028/2024
PORTARIA Nº 371/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO
PORTARIA Nº 372/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 373/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARGARETE SOARES MEDRADO
DECRETO Nº25332/2024 NOMEAÇÃO- LAILA MATOS ANDRADE
DECRETO Nº25333/2024 NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS
DECRETO Nº25334/2024 EXONERAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25335/2024 EXONERAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25336/2024 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25337/2024 NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25338/2024 EXONERAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
DECRETO Nº25339/2024 NOMEAÇÃO- AUGUSTO GESTEIRA NETO
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM OS COLETIVOS RENIU NACIONAL E UINAJ JEQUIÉ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ?JEQUIÉ É TERRA INDÍGENA?.
RESULTADO DO EDITAL Nº. 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ”
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
DECRETO Nº25340/2024 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25341/2024 TORNAR SEM EFEITO O
DECRETO Nº25.336/2024- NOMEAÇÃO CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25342/2024 EXONERAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº25343/2024 NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25344/2024 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ESTAMPADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SER IMPLANTADO EM PRAÇAS, AVENIDAS E (...)
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 374.2023 - J CARLOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212.2023 - TRADETEK
AVISO DA 2º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024
PORTARIA 03.2024 - COMISSÃO REDA ENDEMIAS.
EXTRATO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 55.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193.2024 - GEORREFERENCIAMENTO
EDITAL Nº. 03/2024- CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024-REGULAMENTO
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| 29/05/2024 | 2004 | 10 | 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022- PRIME.
CHAMAMENTO PUBLICO DISPENSA 56.2024 PROCESSO ADM 196.2024 - contagem de público - Cultura.
CHAMAMENTO PUBLICO DISPENSA 57.2024 PROCESSO 197.2024 - Projetos Cultura.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250.2023.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 027/2024.
EDITAL P.E 027/2024.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2023 EM NOME DA EMPRESA SUPERIORE ENGENHARIA LTDA
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO P.E 024/2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO P.E 025/2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO P.E 026/2024.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 024/2024.
DECRETO Nº25302/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS SOUZA TORREGROSSA FILHO.
DECRETO Nº25303/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MIGUEL MOREIRA ALVES.
DECRETO Nº25304/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- WENDSON SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25317/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDO AMORIM PAIXAO.
DECRETO Nº25318/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NELSON DE JESUS.
DECRETO Nº25319/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- IVAN BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº25320/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GEILZA ASSIS SANTOS.
DECRETO Nº25321/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LUIS CARLOS SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25322/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-ELIANE DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº25323/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LEANDRO RIBEIRO MEIRA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA ENDEMIAS - SMS.
1º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO – AJECE-APAE-ASCEEJE-FUNDAÇÃO LEUR BRITO.
DECRETO Nº25324/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
DECRETO Nº25325/2024 - EXONERAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS.
DECRETO Nº25326/2024 - EXONERAÇÃO- ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25327/2024 - NOMEAÇÃO- GABRIEL GONÇALVES DA SILVEIRA.
DECRETO Nº25328/2024 - EXONERAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA.
DECRETO Nº25329/2024 - EXONERAÇÃO-SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25330/2024 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25331/2024 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA.
DECRETO Nº 23989/2022 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23990/2022 - REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA.
DECISÃO RECURSO P.E 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123/2024
EXTRATO DO CONTRATO N. 222/2024 EM NOME DE LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA DE JEQUIÉ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 015/2024
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 183 2020 EM NOME DE ADM HALL LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 59.2024 PROCESSO 199.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221.2024
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONT 558 2021 ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERV DE CONSTRUÇÕES LTDA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 013/2024.
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| 28/05/2024 | 2003 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 208.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 131/2024
PORTARIA Nº 370/2024 – LICENÇA P/CURSO DE MESTRADO – GLEIDISMAR NASCIMENTO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N 198 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 124 2024 EM NOME DA EMPRESA ME LEVA PRODUÇÕES SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA
RERRATIFICAÇÃO DE NÚMERO ATA SRP
CR 001 DE 2024 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº25296/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- JOSE SILVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº25297/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DILMA DOS SANTOS PINHEIRO
DECRETO Nº25298/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25299/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARINEUZA DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº25300/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADILSON DAVI MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº25301/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ELANDIA BARBOSA DA SILVA
DECRETO Nº25305/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADENILSON FELIPE SANTOS
DECRETO Nº25306/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ANDRE ROGERES ALVES PEREIRA
DECRETO Nº25307/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRENO RIBEIRO SILVA
DECRETO Nº25308/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRUNO DE ALCANTARA TEIXEIRA
DECRETO Nº25309/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NILDA SOUZA EXALTAÇAO
DECRETO Nº25310/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DORIVALDO TELES BRAGA
DECRETO Nº25311/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS ANTONIO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº25312/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº25313/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GILMARA RAMOS MASCARENHAS
DECRETO Nº25314/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-JOELSON SANTOS SOUZA
DECRETO Nº25315/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- CLAUDILENE ASSIS DE SOUZA
DECRETO Nº25316/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-REINALDO SANTANA SANTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA N 53 2024 PROC ADM N135 2024 SEC. MUN. ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
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| 27/05/2024 | 2002 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2024.
CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127.2024
2 ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396.2023.
PORTARIA N.º 31 – EM 27 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para proceder o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado-REDA, para provimento de cargos temporários, do Quadro de Pessoal do Município de Jequié-BA, e dá outras providências”.
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E A MB PLANO DE SAUDE LTDA, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
LEI Nº 2396/2024 ALTERA NOME DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2397/2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
LEI Nº 2398/2024 DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.
LEI Nº 2399/2024 ALTERA NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2ª TRAVESSA DA PAROQUIA, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2400/2024 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MATOS DE SOUZA A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE
LEI Nº 2401/2024 DENOMINA DE POSTO DE SAUDE AGENOR ALEIXO LIMA LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA CLARA JEQUIE-BA NA REGIÃO DA CAATINHA
LEI Nº 2402/2024 DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO “PAULO CIRILO” O PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIARIO LUIS EDUARDO MAGALHAES NESTE MUNICIPIO DE JEQUIE.
LEI Nº 2403/2024 DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZDA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 368/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 369/2024 –INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
DECISÃO DE RECURSO P.E 012/2024
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| 24/05/2024 | 2001 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 014/2024
REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AS DISPENSAS 45.2024 / 47.2024 E 50.2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/24 - PEOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , EM REGIME ESPECIAL DE REDA -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO EDITAL Nº 01/23
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – ID
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200.2024 EXTATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126.2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 020/2024
EDITAL P.E 024/2024
DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992.
DECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES
PORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024- SMS EDITAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 54.2024
DECRETO Nº25294/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
37ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO:LISTA DOS CREDENCIADOS DO EDITAL Nº 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, "APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ".
DECRETO N.º 25.295 /2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN”.
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| 23/05/2024 | 2000 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
DECRETO Nº25289/2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 146.2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023
APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 396-2023 SMS
PORTARIA Nº 359/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA.
PORTARIA Nº 360/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 361/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ELIANE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 362/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 363/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ALINE SILVA LIMA MATOS.
DECRETO Nº 25.290 - REVOGA DECRETOS Nº 24.901/23 E 25.088/24.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024.
DECRETO Nº 25.291/24 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24.162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
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| 22/05/2024 | 1999 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152.2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113.2024.
EXTRATO DO 4 TERMO AD CONT 60.2022
EXTRATO 4 TERMO AD CONT 70.2022
Aviso e Edital de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DEMANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 942151/2023, NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO"
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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| 21/05/2024 | 1998 | 10 | 102ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 025/2026
EDITAL P.E 025/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 026/2024
EDITAL P.E 026/2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 -DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2023 ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 34/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 535 2022 JCS COM DE MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 175 2022 EM NOME DE DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
DECISÃO QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A “CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024
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| 20/05/2024 | 1997 | 10 | RETIFICAÇÃO EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 213/2024
101ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
36ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 023/202
EDITAL P.E 023/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 024/2024
EDITAL P.E 024/2024
PORTARIA Nº 357/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO
ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N 129 2024 EXTRATO DE INEX N 108 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2024- PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
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| 17/05/2024 | 1996 | 10 | 33ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.2024 DISPENSA N° 023.2024- SUNTRAM
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022- PRIME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120.2024
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 022/2024
EDITAL P.E 022/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2024 - SEGURO AMBULÂNCIA SMS
EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 185 2024
DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.
DEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21.
34ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022 - PRIME FONTE
35ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023.
100ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024.
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| 16/05/2024 | 1995 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 44/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 121.2024
99ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº25286/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº~25.267/2024 DE NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.
PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES
PORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS
PORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA
PORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA
DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 52.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.2024- ESPORTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59.2024 DISPENSA N° 023.2024- SUMTRAN
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| 15/05/2024 | 1994 | 10 | AVISO E EDITAL PE 005/2024 SUMTRAN
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2024 DISPENSA N 16/2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
AVISO E EDITAL PE 006/2024 SUMTRAN
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2023/CPL/PMSL/MA-CONTRATO Nº 132/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 017/2024.
EDITAL P.E 017/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 018/2024.
EDITAL P.E 018/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO- AQUISIÇÃO PNEU SUMTRAN.
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – ID – 1045433 - SMS
AVISO DA 1º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.
DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA
99ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 14/05/2024 | 1993 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 50 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146.2023.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 / EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024
EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS
DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026.
APOSTILAMENTO CONTRATO 140.2024 - SUPERIORE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142.2024 CAMBUÍ VEICULOS
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRENCIA N 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 97.2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2024
98ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
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| 13/05/2024 | 1992 | 10 | PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024.
ERRATA PUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 98.2024
30ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
31ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 640.2023-ASTEC.
PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.
PORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS.
DECRETO Nº25269/2024 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO.
DECRETO Nº25270/2024 - NOMEAÇÃO- CARLA DAIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO.
DECRETO Nº25271/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA.
DECRETO Nº25272/2024 - NOMEAÇÃO- LAIS GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
DECRETO Nº25273/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº25274/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 666/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 669/2023.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2024”.
DECRETO Nº25275/2024 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25276/2024 EXONERAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº25277/2024 NOMEAÇÃO-CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25278/2024 NOMEAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
EDITAL Nº. 02/2024 -PARA CADASTRO CULTURAL A GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ
PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDE - SMS
97ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 10/05/2024 | 1991 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 47/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, REDA - EDITAL Nº 01/23
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022
DECRETO Nº25266/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
DE
DECRETO Nº25267/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOSSANTOS
DECRETO Nº25268/2024 EXONERAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
DECRETO Nº25237/2024 -REPUBLICAÇÃO- TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA
PORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO
PORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS
PORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6° BIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE
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| 09/05/2024 | 1990 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 114/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 016/2024
EDITAL P.E 016/2024
EXTRATO DE CONTRATO 172/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 118/2024
DECRETO Nº25263/2024 - EXONERAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA.
DECRETO Nº25264/2024 - NOMEAÇÃO- ANANDA SOUZA PINHEIRO.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA REFERENTE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO E LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06, DE 09 DE MAIO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº25265/2024 - NOMEAÇÃO - ANGELIA DE JESUS SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 106/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 45.2024 PROCESSO Nº 148.2024
29ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 084/2023.
ERRATA DA 95ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 08/05/2024 | 1989 | 10 | ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – ID –1045127- SMS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136.2023
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONT 129 2021 EM NOME DE EDINA DA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº25260/2024 EXONERAÇÃO-LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25261/2024 NOMEAÇÃO- ANTONICE NERY SILVA
DECRETO Nº25262/2024 NOMEAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
ERRATA EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SUS Nº01/2024
27ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
28ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
95ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
96ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 112.2024
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| 07/05/2024 | 1988 | 10 | ERRATA 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113.2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023.
PET-SAÚDE – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMS
DECRETO Nº25255/2024 EXONERAÇÃO-ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº25256/2024 EXONERAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25257/2024 NOMEAÇÃO- ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25258/2024 NOMEAÇÃO- LAISSA SILVA GOMES
DECRETO Nº25259/2024 NOMEAÇÃO- KEILA MELO SILVA
LEI Nº 2392/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2393/2024 - DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 528 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA LTDA
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
PORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 322/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 324/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
PORTARIA Nº 326/2024 – AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA
PORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 06/24 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCE-FIA, PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 06/05/2024 | 1987 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394.2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024- SMS
94ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
26ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 116/2023.
DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS.
DECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO.
DECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS
PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA
PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA
PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA
PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 DECISÃO FASE DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405.2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº001/2024 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.
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| 03/05/2024 | 1986 | 10 | EXTRATO DO COTRATO Nº 168.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 116.2024
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023
EXTRATO 3 ADITIVO CONT 88 2021 EM NOME DE COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE JEQUIÉ (PALÁCIO DAS ARTES LEÔNIDAS SPÍNOLA)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - SUMTRAN.
PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.
PORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMS
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
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| 02/05/2024 | 1985 | 10 | EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024
EXTRATO 1 ADITIVO CONTR 148 2023 EM NOME DE FIRME SEGUR SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
EXTRATO 5 ADITIVO CONTRATO 213 2022 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERV EIRELI
24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
92ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DA ATA N 85 2023 EM NOME DE D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2024 EXTRATO DE DISPENSA 39.2024.
DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA
DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ
DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS
DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS
DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES
PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS
PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ
PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022.
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| 30/04/2024 | 1984 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGIMENTO INTERNO DO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 - RB.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2023.
NOTIFICAÇÃO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.
DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 036/2023 E PE 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024.
EDITAL E AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA (....)
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| 29/04/2024 | 1983 | 10 |
LEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
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DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024
DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES
DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA
DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA
PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES
PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024
EDITAL P.E 015/2024.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022
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| 26/04/2024 | 1982 | 10 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023
EXTRATODO PRIMEIRO TEREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA
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| 25/04/2024 | 1981 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 014/2024
EDITAL P.E 014/2024
NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49.
EMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.
NOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2024
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°118/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO -FARDAMENTO TRIBUTOS
CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 01/24
HOMOLOGAÇÃP PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024
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| 24/04/2024 | 1980 | 10 | EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N84 2021 EM NOME DA EMPRESA QUATROEME CONSULTORES LTDA
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 116/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 118/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024
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| 23/04/2024 | 1979 | 10 | AVISO EDITAL P.E 013/2024
EDITAL P.E 013/2024
DECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS
PORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES
PORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2024
PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 115 2023 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535.2022 JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONST
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| 22/04/2024 | 1978 | 10 | EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
CHAMAMENTO PÚBLICO BARRACAS JUNINAS - CULTURA
RESULTADO FINAL ORIENTADOR DE SERVIÇO - PET SAÚDE
RESULTADO PRELIMINAR PRECEPTORES - PET SAÚDE
APOST CONTRATO 396-2023 - JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
NOVO EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024
APOST CONTRATO 535-2022 - JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA
PORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO
PORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA
PORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO
PORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS
PORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA
PORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS
RESOLUÇÃO Nº 067/24 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃ DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE JEQUIÉ- BAHIA (2ª CMGTES)
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N 528 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA LTDA
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| 19/04/2024 | 1977 | 10 | TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, REDA DO EDITAL 01/23
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2023 - PDN
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023
EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO ATA 108 2023 EM NOME DE COMERCIAL JAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº138.2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2024
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 192/2022
PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS
PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS, LANCETAS E INSULINAS – DIABETES MELLITUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024.
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| 18/04/2024 | 1976 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 136.2024
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 011/2024
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 121 2023 EM NOME DE RIBEIRO E SILVA LTDA
ALTERAÇÃO DE DATA P.E 001/2024 SMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012/2024
EDITAL P.E 012/2024
PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA
DECISÃO RECURSO PE 084/2023 ITEM 02
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE- 2022-2025
ERRATA DA 88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
91ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137.2024
DECRETO Nº25221/2024 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
PORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 004/2024- SUMTRAN
ALTERAÇÃO EM EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
DECRETO Nº25222/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – RICARDO SILVA FERREIRA
DECRETO Nº25223/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – CARLOS HUMBERTO RODRIGUES VIEIRA
CHAMAMENTO PÚBLICO BUFFET - CULTURA
PORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA
23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
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| 17/04/2024 | 1975 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 24/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 138/2023, EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA
EXTRATO DE CONTRATO N 121 2024 EXTRATO DE INEX N 105 2024 EM NOME DE WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 33.2024
87ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
89ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
90ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
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| 16/04/2024 | 1974 | 10 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 121/2023
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICOS CELULARES - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LEI Nº 2390/2024 – DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA.
DECRETO Nº25220/2024 – ALTERA NOME DE REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA DO CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO N 123 2024 EXTRATO DE INEX 106 2024 EM NOME DE MARI FERNANDEZEVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375.2022
EXTRATO DE CONTRATO 126 2024 E EXTRATO DE INEX 107 2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024
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| 15/04/2024 | 1973 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 31.2024
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - REVISÃO DE VEÍCULOS EDUCAÇÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255.2023 - MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO
EDITAL E AVISO - CR 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948015/2023, OPERAÇÃO 1089232-38/2023
DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS
DECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO
DECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO
DECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA
DECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES
DECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO
DECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA
PORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
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| 12/04/2024 | 1972 | 10 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REVISÃO DE VEÍCULOS - SOCIAL
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022
2 APOSTILAMENTO CONTRATO 380 2023 M DE AQUINO.
APOSTILAMENTO CONT 255 2023 JCS COM DE MAT DE CONSTRU.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCO
DECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA.
REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.
PORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 -Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programas, Recursos oriundos do COVID-19, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS NO HIPERLINK “CONTAS PÚBLICAS” NA INTERNET - ADMINISTRAÇÃO.
CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - Resposta ao pedido de esclarecimento.
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| 11/04/2024 | 1971 | 10 | 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL.
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO EMPRESA BRITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.
DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.
DECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO - MILEIDE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO.
PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.
PORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS.
22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
85ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
86ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 117 DE 2024.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO.
CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
DECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA
DECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS
LEI Nº 2383/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2384/2024 – DENOMINAR DE AVENIDA CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ
LEI Nº 2385/2024 - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ÍCARO DE SOUZA MEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO
LEI Nº 2386/2024 – DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERFDIRAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO- CEAVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2387/2024 – DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2388/2024 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2389/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/04/2024 | 1970 | 10 | EDITAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - SUMTRAN
CR 002 DE 2024 - EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER.
DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2023 - SUMTRAN
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023
DECISÃO RECURSO PE 106/2023- ITEM 12
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7 2009 E PELO DECRETO Nº 7.499, DE 16.6.2011
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| 09/04/2024 | 1969 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 102.2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023
DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES
DECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO
DECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS
DECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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| 08/04/2024 | 1968 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310/2023
DECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMENTO PÚBLICO NÚMERO 02/2024
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 06/2024
DECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024, EXTRATO DO CONTRATO
IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024 - SUMTRAN
83ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2024 - ISRAEL SILVA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197.2023-LINS E VILELA
PREGÃO ELETRÔNICO, EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL ORIENTADOR DE SERVIÇO 2024 - SMS
EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024 - SMS
84ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 05/04/2024 | 1967 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310.2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECISÃO RECURSO PE 106/2023- RECORRENTE DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA - EPP
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2024.
EDITAL P.E 011/2024
DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.
DECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.
DECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.
DECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.
DECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.
DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.
DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.
DECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23
LEI Nº 2374/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA.
LEI Nº 2375/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA.
LEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA.
LEI Nº 2377/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
LEI Nº 2378/2024 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2379/2024 - “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2380/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2381/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2382/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/04/2024 | 1966 | 10 | 80ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
EXTRATO DE INEX Nº 100/2024
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018.
DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 121/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 138/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2024
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019
81ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
82ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
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| 03/04/2024 | 1965 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 040/2023 SMS
TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.
LEI Nº 2369/2024 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2370/2024 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
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| 02/04/2024 | 1964 | 10 | DECISÃO RECURSO P.E 003/2024.
CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais.
79ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024.
PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA
BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023
DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA
DECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA
DECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO
DECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA
DECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ
DECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
PORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES
PORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES
PORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO
PORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES
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| 01/04/2024 | 1963 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.
CR 015 DE 2023 - DECISÃO FASE PREÇOS
EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
78ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023.
DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS
DECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA
DECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA
DECRETO Nº25157/2024 EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS
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